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1508754-08.2023.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1508754-08.2023.8.26.0564
Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP *** Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP); Advogado: Giovani Madeira Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SOUZA NUCCI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1508754-08.2023.8.26.0564; Estupro de vulnerável; Peticionário: L. M. dos S.; Advogada: Bárbara
Borali Borges (OAB: 374384/SP); Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP); Advogado: Giovani Madeira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Martins
Moura (OAB: 6917/PI); Advogado: José Eliânderson de Moura Fontes (OAB: 20830/PI); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206935-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500008-26.2019.8.26.0069; Roubo; Peticionário: Eliton Henrique
Lopes Pereira; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206937-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500348-90.2019.8.26.0126;
Casa de Prostituição; Peticionária: Amanda Cristina Pereira Costa; Advogada: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP); Advogado:
Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206944-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1524207-
23.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Renan Thierry Malafaia Mendes; Advogado: Thiago Cesar
dos Santos (OAB: 373370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207082-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1520396-16.2023.8.26.0228; Estupro de vulnerável; Peticionário: T. de S. G.; Advogado: Vagner de Santana (OAB:
483942/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207224-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500126-
07.2022.8.26.0001; Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207282-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502716-23.2020.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Lukas Ruan da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha
Tobias (OAB: 280819/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207322-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501931-37.2019.8.26.0603; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Matheus Hariel Pereira Yjidio; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/
SP); Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207629-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502647-
29.2023.8.26.0537; Roubo; Peticionário: Robert Wagner Ferreira Lourenço; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP)
(FUNAP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207731-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524615-38.2024.8.26.0228;
Roubo Majorado; Peticionário: Yuri Peixoto da Silva; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SOUZA NUCCI; Foro de São Bernardo do Campo; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1508754-08.2023.8.26.0564; Estupro de vulnerável; Peticionário: L. M. dos S.; Advogada: Bárbara
Borali Borges (OAB: 374384/SP); Advogado: Eduardo Sousa Araujo (OAB: 384961/SP); Advogado: Giovani Madeira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Martins
Moura (OAB: 6917/PI); Advogado: José Eliânderson de Moura Fontes (OAB: 20830/PI); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206935-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro
de Bastos; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500008-26.2019.8.26.0069; Roubo; Peticionário: Eliton Henrique
Lopes Pereira; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206937-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; RACHID VAZ
DE ALMEIDA; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500348-90.2019.8.26.0126;
Casa de Prostituição; Peticionária: Amanda Cristina Pereira Costa; Advogada: Vania Colanzi (OAB: 415923/SP); Advogado:
Luís Fernando da Silva Benato (OAB: 507184/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206944-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1524207-
23.2019.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Renan Thierry Malafaia Mendes; Advogado: Thiago Cesar
dos Santos (OAB: 373370/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207082-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ROBERTO SOLIMENE;
Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1520396-16.2023.8.26.0228; Estupro de vulnerável; Peticionário: T. de S. G.; Advogado: Vagner de Santana (OAB:
483942/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207224-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO;
Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500126-
07.2022.8.26.0001; Estupro de vulnerável; Peticionário: F. R. S.; Advogado: Vagner de Santana (OAB: 483942/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207282-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 14ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502716-23.2020.8.26.0228; Roubo;
Peticionário: Lukas Ruan da Silva; Advogado: Gabriel de Paula Silveira (OAB: 384798/SP); Advogado: Paulo Felipe Azenha
Tobias (OAB: 280819/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207322-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501931-37.2019.8.26.0603; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Matheus Hariel Pereira Yjidio; Advogado: Paulo Mendes Santana (OAB: 348115/
SP); Advogado: Dieymis Gonçalves Gaioto (OAB: 408602/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207629-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502647-
29.2023.8.26.0537; Roubo; Peticionário: Robert Wagner Ferreira Lourenço; Advogado: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP)
(FUNAP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2207731-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1524615-38.2024.8.26.0228;
Roubo Majorado; Peticionário: Yuri Peixoto da Silva; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º