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2199060-46.2025.8.26.0000
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Nº Processo: 2199060-46.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1015658-55.2025.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Ação: Jose Luiz Egydio Setubal; Advogado: Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP); Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP); Advogado *** Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP); Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Fundacao Jose Luiz Egydio Setubal; Advogado: Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP); Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comunicado nº 87/2024.
2199060-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015658-55.2025.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Leonardo Piña Soares Ferreira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada:
Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: Caroline Pina Soares da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Melissa
Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: Vinicius Ferreira da Silva
(Representando Menor(es)); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB:
459528/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199062-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1004327-91.2021.8.26.0597; Dissolução; Agravante: P. N. A. de S.; Advogada: Raquel
Bunholi (OAB: 315114/SP); Agravado: L. M. M.; Advogada: Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP); Advogado: Leandro
Mendes Maldi (OAB: 110557/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199069-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005255-79.2025.8.26.0604; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Antônio Jorge
Araujo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Agravado: Carlos Magno Lima de Araujo
(Representando Menor(es)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199070-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0014367-73.2019.8.26.0451; Alimentos; Agravante: C. A. R.;
Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP); Advogado: Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP); Agravado: M. L. K.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199072-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012794-56.2025.8.26.0003; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Jose Vinicius Toledo Gramacho; Advogado: Bruno Winicius Queiroz de Morais (OAB: 50214/GO); Agravado: Geraldo da Silva Pereira;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199081-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0052513-09.2018.8.26.0100; Curatela; Agravante:
Rosangela Colombo de Oliveira; Advogada: Rosangela Colombo de Oliveira (OAB: 142472/SP); Agravado: Francisco Luis Assumpção
Ferreira Leite; Advogada: Cristiane Aparecida Alves da Costa Miranda (OAB: 203482/SP); Advogado: Edson Antonio Miranda (OAB:
90271/SP); Advogado: Esdras Pereira Rodrigues (OAB: 290961/SP); Agravada: Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite; Advogada:
Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite (OAB: 93533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199087-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Ibaté; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000678-92.2023.8.26.0233; Reivindicação; Agravante: Nair
Helena Lucato Galzerano; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: Maria Aparecida Lucato Galzerano
Nascimento; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: Maria Cristina Lucato Galzerano Barbosa de
Oliveira; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: Maria Clara Lucato Galzerano; Advogada: Cristiana
Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: R&b Brothers Participações Ltda; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes
(OAB: 421312/SP); Agravante: Giovanni Carvalho Galzerano; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravado:
Teobaldo Gomes de Almeida; Agravada: Célia Helena Bispo dos Santos; Agravado: Eliane dos Santos Elkias; Agravado: Aloisio de
Oliveira Cruz; Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/SP); Agravado: Cícero Correa; Agravado: Jose Carlos Moura; Agravado: Elder
Lima Andrade; Agravado: Edmilson da Silva Araújo; Agravado: Antonio Marcos Correa; Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/
SP); Agravado: Marcos Roberto Maquedano; Agravado: César Duarte Alencar; Agravado: Marcelo Henrique Gonçalves; Agravado:
Marcio Luis de Oliveira; Advogada: Eva Siqueira Marchi (OAB: 351845/SP); Advogada: Mirleia Alves Caran Marioto (OAB: 294088/SP);
Agravado: Luis Davi da Silva; Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Interessado: Luis Antonio Lucatto Galzerano (Espólio);
Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Advogada: Isabela Pinheiro Petrocelli (OAB: 431231/SP); Interessada:
Ozia Alves da Silva; Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Fundacao Jose Luiz Egydio Setubal; Advogado: Eduardo Szazi (OAB: 104071/SP); Advogado: Rodrigo Kroth Bitencourt (OAB: 435150/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o Comunicado nº 87/2024.
2199060-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
Regional de Itaquera; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1015658-55.2025.8.26.0007; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Leonardo Piña Soares Ferreira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada:
Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: Caroline Pina Soares da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Melissa
Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB: 459528/SP); Agravante: Vinicius Ferreira da Silva
(Representando Menor(es)); Advogada: Melissa Karen Nunes Barbosa (OAB: 484568/SP); Advogada: Letícia Silva Gonçalves (OAB:
459528/SP); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199062-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro
de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Divórcio Litigioso; 1004327-91.2021.8.26.0597; Dissolução; Agravante: P. N. A. de S.; Advogada: Raquel
Bunholi (OAB: 315114/SP); Agravado: L. M. M.; Advogada: Daiane Maria de Oliveira Mendes (OAB: 345738/SP); Advogado: Leandro
Mendes Maldi (OAB: 110557/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2199069-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005255-79.2025.8.26.0604; Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Agravado: Antônio Jorge
Araujo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Agravado: Carlos Magno Lima de Araujo
(Representando Menor(es)); Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199070-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0014367-73.2019.8.26.0451; Alimentos; Agravante: C. A. R.;
Advogada: Silvana Vieira Pinto (OAB: 241083/SP); Advogado: Jose Antonio Chiarelli (OAB: 62502/SP); Agravado: M. L. K.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199072-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
Regional de Jabaquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012794-56.2025.8.26.0003; Usucapião Extraordinária; Agravante:
Jose Vinicius Toledo Gramacho; Advogado: Bruno Winicius Queiroz de Morais (OAB: 50214/GO); Agravado: Geraldo da Silva Pereira;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199081-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0052513-09.2018.8.26.0100; Curatela; Agravante:
Rosangela Colombo de Oliveira; Advogada: Rosangela Colombo de Oliveira (OAB: 142472/SP); Agravado: Francisco Luis Assumpção
Ferreira Leite; Advogada: Cristiane Aparecida Alves da Costa Miranda (OAB: 203482/SP); Advogado: Edson Antonio Miranda (OAB:
90271/SP); Advogado: Esdras Pereira Rodrigues (OAB: 290961/SP); Agravada: Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite; Advogada:
Maria Teresa Assumpcao Ferreira Leite (OAB: 93533/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199087-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de Ibaté; Vara Única; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000678-92.2023.8.26.0233; Reivindicação; Agravante: Nair
Helena Lucato Galzerano; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: Maria Aparecida Lucato Galzerano
Nascimento; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: Maria Cristina Lucato Galzerano Barbosa de
Oliveira; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: Maria Clara Lucato Galzerano; Advogada: Cristiana
Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravante: R&b Brothers Participações Ltda; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes
(OAB: 421312/SP); Agravante: Giovanni Carvalho Galzerano; Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Agravado:
Teobaldo Gomes de Almeida; Agravada: Célia Helena Bispo dos Santos; Agravado: Eliane dos Santos Elkias; Agravado: Aloisio de
Oliveira Cruz; Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/SP); Agravado: Cícero Correa; Agravado: Jose Carlos Moura; Agravado: Elder
Lima Andrade; Agravado: Edmilson da Silva Araújo; Agravado: Antonio Marcos Correa; Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/
SP); Agravado: Marcos Roberto Maquedano; Agravado: César Duarte Alencar; Agravado: Marcelo Henrique Gonçalves; Agravado:
Marcio Luis de Oliveira; Advogada: Eva Siqueira Marchi (OAB: 351845/SP); Advogada: Mirleia Alves Caran Marioto (OAB: 294088/SP);
Agravado: Luis Davi da Silva; Advogado: Julio Cesar Sanchez (OAB: 336300/SP); Interessado: Luis Antonio Lucatto Galzerano (Espólio);
Advogada: Cristiana Ribeiro Vieira Mendes (OAB: 421312/SP); Advogada: Isabela Pinheiro Petrocelli (OAB: 431231/SP); Interessada:
Ozia Alves da Silva; Advogado: Francisco Marino (OAB: 270409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º