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Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Solar Irapuru I Geração e Comercialização de Energia Elétrica Spe Sociedade
Limitada,; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Solar do Sertão V Energia Spe
Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Solar Central Mi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nas Ii Geração
e Comercialização de Energia Elétrica Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP);
Agravado: Solar Central Minas I Geração e Comercialização de Energia Elétrica Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra
dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Solar Central Minas Holding Geração e Comercialização de Energia Elétrica
Spe Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Serra Talhada I Energia Spe
Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: New Energies Soluções Em Energia
Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: New Energies Investimentos e
Participações Ltda; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Agravado: Newen Holding Ltda.;
Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Interessado: Laspro Consultores Ltda - Administradora
Judicial; Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro, (OAB: 98628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148054-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de São Roque; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000804-65.2025.8.26.0586; Fixação; Agravante: P. P. dos
S.; Advogada: Elita de Freitas Teixeira (OAB: 205596/SP); Agravada: N. M. de O. dos S.; Agravado: A. P. dos S.; Agravado:
E. P. F. (Menor(es) representado(s)); Agravado: M. M. F. F. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148056-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000514-53.2025.8.26.0100; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Alexandre Donizete Barreto (Representando Menor(es)); Advogada: Patricia Costa de Carvalho Cosentino
(OAB: 362550/SP); Agravante: Lorenzo Fonseca Barreto (Menor(es) representado(s)); Advogada: Patricia Costa de Carvalho
Cosentino (OAB: 362550/SP); Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva (OAB:
200759/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148058-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1055246-81.2025.8.26.0100;
Associação; Agravante: Nerilton Antonio do Amaral; Advogada: Maiara Borges Coleto (OAB: 358264/SP); Advogado: Cleber
Rogério Belloni (OAB: 155771/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148060-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004860-77.2024.8.26.0457; Fixação; Agravante: S. B. da S.;
Advogado: Geraldo Antonio Soares Filho (OAB: 19719/GO); Agravada: T. C. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana
Luiza Colnago Hase (OAB: 510836/SP); Agravado: J. G. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Luiza Colnago
Hase (OAB: 510836/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148066-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Santos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009810-71.2025.8.26.0562; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Davi Alves Araujo (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Silva Calil (OAB: 184847/SP); Agravante: Erica
Silva de Araujo (Representando Menor(es)); Advogado: Rodrigo Silva Calil (OAB: 184847/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2148072-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005373-56.2025.8.26.0248; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Fundação Leonor de Barros Camargo; Advogado: Rubens Galdino Ferreira de C Filho (OAB:
101463/SP); Advogada: Ana Carolina Navarro E Rita (OAB: 223914/SP); Agravada: Ana Maria Teixeira Francisco Matarazzo;
Advogado: Cayo Silva da Costa (OAB: 226956/RJ); Advogada: Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: 148653/RJ); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148081-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Assis; Vara do Ofício da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009911-
38.2024.8.26.0047; Fixação; Agravante: A. F. da S. (Representando Menor(es)); Advogado: Bruno Henrique de Lima (OAB:
269502/SP); Agravante: J. G. B. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Henrique de Lima (OAB: 269502/SP);
Agravante: A. G. B. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Bruno Henrique de Lima (OAB: 269502/SP); Agravado: F. A. B.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º