0010889-60.2024.5.15.0056

4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
ADVOGADO EDUARDO TELES GOMES(OAB:
e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
435712/SP)
eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO MARCIA APARECIDA TEIXEIRA
TELES GOMES(OAB: 472414/SP) anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
ADVOGADO ANA JULIA SACONATO inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ço
SOSTENA(OAB: 496491/SP)
eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
RECORRIDO EDITORA E DISTRIBUIDORA
advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
EDUCACIONAL S/A
procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP) Parágrafo único, do Regimento Interno).
ADVOGADO JUAN MIGUEL CASTILLO
JUNIOR(OAB: 234670/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
RECORRIDO SIMONE DE SOUZA FREITAS
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO RICARDO ALEXANDRE
de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
SOSTENA(OAB: 358478/SP)
contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
ADVOGADO EDUARDO TELES GOMES(OAB:
435712/SP) da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO MARCIA APARECIDA TEIXEIRA comunicado através do endereço eletrônico:
TELES GOMES(OAB: 472414/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
ADVOGADO ANA JULIA SACONATO
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
SOSTENA(OAB: 496491/SP)
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- SIMONE DE SOUZA FREITAS
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
https://trt15.jus.br/balcao-virtual-2grau#gabinetes-2g .
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
independentemente de nova publicação. Campinas, 29 de maio de
exige que os participantes estejam utilizando vestimenta adequada,
2025. Marta Maria Lunardi Caruso Pieragnoli, Secretária da
com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local
Segunda Turma.
adequado
Pauta de Julgamento
(Art. 3º, II e III, da Resolução No 465 de 22/06/2022, do CNJ).
4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
no dia 10/06/2025, na modalidade híbrida. sessão.
A Sessão terá início às 09h40. A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão do Tribunal.
de início às 10h20. Processo Nº ROT-0010889-60.2024.5.15.0056
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora Relator CRISTIANE MONTENEGRO
RONDELLI
Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Revisor CRISTIANE MONTENEGRO
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 10/06/2025, Sessão RONDELLI
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRENTE GEOVANI DOS SANTOS MARQUES
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO EDUARDO MARCOS FILHO(OAB:
318578/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do ADVOGADO LUCIA HELENA DE CASTRO
XAVIER(OAB: 256736/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO RAFAEL VILELA BORGES(OAB:
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com 153893/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim RECORRIDO EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA
requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º, DE SEGURANCA LTDA
do Regimento Interno do Tribunal). ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
Intimado(s)/Citado(s):
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
- BANCO BRADESCO S.A.
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
- EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA
O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
- GEOVANI DOS SANTOS MARQUES
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
Processo Nº ROT-0011604-06.2023.5.15.0067
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228117