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0000716-63.1999.8.26.0066
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Identificação
Nº Processo: 0000716-63.1999.8.26.0066
Vara: Cível; Inventário; 0000716-63.1999.8.26.0066; Inventário e Partilha; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190 *** Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravante: E. de V. D.; Advogado: Eduardo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
ANTONIO OKUNO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Inventário; 0000716-63.1999.8.26.0066; Inventário e Partilha; Agravante:
E. T. de V. D.; Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravante: E. de V. D.; Advogado: Eduardo
Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravante: M. de V. D.; Advogado: Eduardo Tibau de Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sconcellos Dias (OAB:
100190/RJ); Agravante: M. T. de V. D.; Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravada: V. J. V. D.
(; Agravado: A. L. R.; Advogado: Fabio Alves Ferreira (OAB: 285402/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Girardi (OAB: 287153/
SP); Interessado: L. F. P. de C. (Espólio); Advogada: Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/SP); Advogado: Luiz
Fernando Pereira de Carvalho (OAB: 11881/RJ); Invtante: Fernanda Vasconcelos de Carvalho de Brito Ávila (OAB: 95349/RJ);
Interessado: M. A. da F. V. D.; Advogado: Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB: 123700/SP); Advogado: Helio Rubens Pereira
Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Carlos Alberto de Deus Silva (OAB: 123748/SP); Interessado: J. P. C.; Advogado: Helio
Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP); Interessado:
E. de V. D.; Advogado: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB:
100190/RJ); Advogada: Sueli Vilar Vasconcelos de Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: M. M. T. de V. D.; Advogado: João
Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Advogada: Sueli
Vilar Vasconcelos de Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: I. V. de V.; Advogada: Fernanda Vasconcelos de Carvalho de
Brito Ávila (OAB: 95349/RJ); Interessado: L. C. N. da F.; Advogado: Samir Abrao (OAB: 57854/SP); Interessado: H. P. C.;
Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/
SP); Interessado: C. F. P. C.; Advogado: Aurélio Fröner Vilela (OAB: 273477/SP); Advogada: Patrícia de Carvalho (OAB: 284273/
SP); Interessado: M. de V. D.; Advogado: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogada: Sueli Vilar Vasconcelos de
Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: F. de P. S.; Advogado: Francisco de Paula Silva (OAB: 133463/SP); Interessado: M.
T. de V. D.; Advogado: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB:
100190/RJ); Advogada: Sueli Vilar Vasconcelos de Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: M. da C. D. P.; Advogado: Mario
Goncalves da Silva (OAB: 15175/SP); Advogado: Mauro Goncalves da Silva (OAB: 91524/SP); Interessada: C. A. dos S. R.;
Advogado: Fabio Alves Ferreira (OAB: 285402/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Girardi (OAB: 287153/SP); Interessado:
D. A. e P. LTDA.; Advogado: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP); Interessado: A. A. e P. LTDA.; Advogado:
Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156676-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0050500-61.2023.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Armando Afonso Costa; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156677-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051319-02.2024.8.26.0114; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Miguel Uchoa Dias Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB:
119056/SP); Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Agravante: Lauciene Cristiane Dias Lima
(Representando Menor(es)); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini
Silva (OAB: 251249/SP); Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade
Lima (OAB: 306529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156697-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004268-94.2019.8.26.0073; Alimentos; Agravante: A. C. dos
S. S.; Advogado: Márcio Ázar (OAB: 171942/SP); Agravada: A. J. S. B. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: S. B. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156706-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1094536-79.2020.8.26.0100;
Nulidade e Anulação de Testamento; Agravante: Ramez Baracat Junior; Advogada: Marina Aparecida Francisco (OAB: 157116/
SP); Agravada: Tânia Baracat; Advogado: Roberto de Andrade Junior (OAB: 126159/SP); Agravada: Vania Baracat Grecco
de Mello; Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156708-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000206-48.2024.8.26.0101; Espécies de
Sociedades; Agravante: Fabrício Oliveira de Carvalho; Advogado: Rogerio Freitas Carvalho (OAB: 148503/SP); Advogado: João
Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Agravante: A. D. Indústria de Alimentos da Amazônia Ltda.; Advogado: Rogerio
Freitas Carvalho (OAB: 148503/SP); Advogado: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Agravado: Júlio de Andrade
Maia Neto; Advogado: Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB: 207446/SP); Agravado: Fabricação e Comércio de Alimentos Ltda;
Advogado: Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB: 207446/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
ANTONIO OKUNO; Foro de Barretos; 3ª Vara Cível; Inventário; 0000716-63.1999.8.26.0066; Inventário e Partilha; Agravante:
E. T. de V. D.; Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravante: E. de V. D.; Advogado: Eduardo
Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravante: M. de V. D.; Advogado: Eduardo Tibau de Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sconcellos Dias (OAB:
100190/RJ); Agravante: M. T. de V. D.; Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Agravada: V. J. V. D.
(; Agravado: A. L. R.; Advogado: Fabio Alves Ferreira (OAB: 285402/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Girardi (OAB: 287153/
SP); Interessado: L. F. P. de C. (Espólio); Advogada: Mariana Junqueira Bezerra Resende (OAB: 181361/SP); Advogado: Luiz
Fernando Pereira de Carvalho (OAB: 11881/RJ); Invtante: Fernanda Vasconcelos de Carvalho de Brito Ávila (OAB: 95349/RJ);
Interessado: M. A. da F. V. D.; Advogado: Paulo Roberto Novais de Oliveira (OAB: 123700/SP); Advogado: Helio Rubens Pereira
Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Carlos Alberto de Deus Silva (OAB: 123748/SP); Interessado: J. P. C.; Advogado: Helio
Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/SP); Interessado:
E. de V. D.; Advogado: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB:
100190/RJ); Advogada: Sueli Vilar Vasconcelos de Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: M. M. T. de V. D.; Advogado: João
Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB: 100190/RJ); Advogada: Sueli
Vilar Vasconcelos de Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: I. V. de V.; Advogada: Fernanda Vasconcelos de Carvalho de
Brito Ávila (OAB: 95349/RJ); Interessado: L. C. N. da F.; Advogado: Samir Abrao (OAB: 57854/SP); Interessado: H. P. C.;
Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP); Advogado: Hélio André de Oliveira Serra E Navarro (OAB: 312629/
SP); Interessado: C. F. P. C.; Advogado: Aurélio Fröner Vilela (OAB: 273477/SP); Advogada: Patrícia de Carvalho (OAB: 284273/
SP); Interessado: M. de V. D.; Advogado: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogada: Sueli Vilar Vasconcelos de
Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: F. de P. S.; Advogado: Francisco de Paula Silva (OAB: 133463/SP); Interessado: M.
T. de V. D.; Advogado: João Batista Perche Bassi (OAB: 168922/SP); Advogado: Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias (OAB:
100190/RJ); Advogada: Sueli Vilar Vasconcelos de Carvalho (OAB: 16665/RJ); Interessado: M. da C. D. P.; Advogado: Mario
Goncalves da Silva (OAB: 15175/SP); Advogado: Mauro Goncalves da Silva (OAB: 91524/SP); Interessada: C. A. dos S. R.;
Advogado: Fabio Alves Ferreira (OAB: 285402/SP); Advogado: Marcelo Aparecido Girardi (OAB: 287153/SP); Interessado:
D. A. e P. LTDA.; Advogado: Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP); Interessado: A. A. e P. LTDA.; Advogado:
Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156676-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Central Cível; 21ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0050500-61.2023.8.26.0100; Reajuste
contratual; Agravante: Armando Afonso Costa; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Agravado: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156677-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1051319-02.2024.8.26.0114; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Miguel Uchoa Dias Lima (Menor(es) representado(s)); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB:
119056/SP); Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP); Agravante: Lauciene Cristiane Dias Lima
(Representando Menor(es)); Advogado: Julio Cesar Ballerini Silva (OAB: 119056/SP); Advogada: Carolina Amâncio Togni Ballerini
Silva (OAB: 251249/SP); Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade
Lima (OAB: 306529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156697-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA
PATIÑO; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004268-94.2019.8.26.0073; Alimentos; Agravante: A. C. dos
S. S.; Advogado: Márcio Ázar (OAB: 171942/SP); Agravada: A. J. S. B. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: S. B. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156706-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1094536-79.2020.8.26.0100;
Nulidade e Anulação de Testamento; Agravante: Ramez Baracat Junior; Advogada: Marina Aparecida Francisco (OAB: 157116/
SP); Agravada: Tânia Baracat; Advogado: Roberto de Andrade Junior (OAB: 126159/SP); Agravada: Vania Baracat Grecco
de Mello; Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156708-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000206-48.2024.8.26.0101; Espécies de
Sociedades; Agravante: Fabrício Oliveira de Carvalho; Advogado: Rogerio Freitas Carvalho (OAB: 148503/SP); Advogado: João
Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Agravante: A. D. Indústria de Alimentos da Amazônia Ltda.; Advogado: Rogerio
Freitas Carvalho (OAB: 148503/SP); Advogado: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Agravado: Júlio de Andrade
Maia Neto; Advogado: Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB: 207446/SP); Agravado: Fabricação e Comércio de Alimentos Ltda;
Advogado: Morvan Meirelles Costa Júnior (OAB: 207446/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º