Processo ativo
0000847-56.2024.5.13.0007
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Identificação
Nº Processo: 0000847-56.2024.5.13.0007
Ação: PARAIBANA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO TOMASI( *** EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 118
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
março de 2022. ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA(OAB: 25794/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 BARBOSA(OAB: 25315/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRENTE JARLINGTON DOS SANTOS LEAL
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
Portal de Serviços (Serviços Restritos): DA SILVA(OAB: 33396/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
também, através do referido sistema.
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na LIRA(OAB: 25794/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
térreo. 25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
Secretária da Segunda Turma FERNANDES(OAB: 24050/PB)
Pauta de Julgamento RECORRIDO JARLINGTON DOS SANTOS LEAL
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
FEIRA) às 08:00h. DA SILVA(OAB: 33396/PB)
Processo Nº ROT-0000847-56.2024.5.13.0007
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24734/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
TRAJANO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES INTERESSADO TRABALHO
TRAJANO
RECORRENTE AUREA RENATA CABRAL DE MELO
TELES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO - DAVES BARBOSA LUCAS
CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) - FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE SAUDE
MENOS S/A - JARLINGTON DOS SANTOS LEAL
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19976/CE)
RECORRIDO AUREA RENATA CABRAL DE MELO
TELES A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)
março de 2022.
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- AUREA RENATA CABRAL DE MELO TELES
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- JOAO JORGE DI PACE TEJO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº ROT-0001415-75.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator LEONARDO JOSE VIDERES também, através do referido sistema.
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRENTE FUNDACAO PARAIBANA DE
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
março de 2022. ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022, L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IRA(OAB: 25794/PB)
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
25806/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 BARBOSA(OAB: 25315/PB)
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. FERNANDES(OAB: 24050/PB)
RECORRENTE JARLINGTON DOS SANTOS LEAL
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
Portal de Serviços (Serviços Restritos): DA SILVA(OAB: 33396/PB)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
SOUZA(OAB: 24734/PB)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, RECORRIDO FUNDACAO PARAIBANA DE
GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
também, através do referido sistema.
ADVOGADO EDUARDO TOMASI(OAB: 32920/PE)
ADVOGADO PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na LIRA(OAB: 25794/PB)
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede- ADVOGADO IGOR NUNES DUARTE(OAB:
térreo. 25806/PB)
ADVOGADO GIOVANNA ALICE DANTAS
BARBOSA(OAB: 25315/PB)
Maria de Fátima Raposo de França
ADVOGADO CLEDSON DA SILVA
Secretária da Segunda Turma FERNANDES(OAB: 24050/PB)
Pauta de Julgamento RECORRIDO JARLINGTON DOS SANTOS LEAL
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma ADVOGADO LORENA KESSIA RIBEIRO LOPES
BASILIO(OAB: 32029/PB)
para os dias 02 e 03/07/2025, com início dia 02/07(QUARTA-
ADVOGADO EMANUEL LUCAS NEVES POLARI
FEIRA) às 08:00h. DA SILVA(OAB: 33396/PB)
Processo Nº ROT-0000847-56.2024.5.13.0007
ADVOGADO BRUNO DIAS DE ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 24734/PB)
Relator LEONARDO JOSE VIDERES PERITO DAVES BARBOSA LUCAS
TRAJANO
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor LEONARDO JOSE VIDERES INTERESSADO TRABALHO
TRAJANO
RECORRENTE AUREA RENATA CABRAL DE MELO
TELES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO - DAVES BARBOSA LUCAS
CAVALCANTI(OAB: 20926/PB) - FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE SAUDE
MENOS S/A - JARLINGTON DOS SANTOS LEAL
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19976/CE)
RECORRIDO AUREA RENATA CABRAL DE MELO
TELES A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
ADVOGADO ENILSON JOSE DO NASCIMENTO estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
CAVALCANTI(OAB: 20926/PB)
março de 2022.
RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
MENOS S/A
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
PERITO JOAO JORGE DI PACE TEJO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
PERITO JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
- AUREA RENATA CABRAL DE MELO TELES
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- JOAO JORGE DI PACE TEJO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Processo Nº ROT-0001415-75.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator LEONARDO JOSE VIDERES também, através do referido sistema.
TRAJANO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228660