Processo ativo
0000541-37.2015.5.05.0133
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Identificação
Nº Processo: 0000541-37.2015.5.05.0133
Ação: IGH
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO VA *** EDUARDO VALFRIDO DA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
AGRAVADO MCF SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MARIA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS
LTDA
- MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO EDUARDO VALFRIDO DA
ROCHA(OAB: 12042/PE) - RODRIGO LOPES ALVES
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR - ROZELLA SILVA DE JESUS
ESTACIO DE SA LTDA - TOBIAS TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: - WASHINGTON LIMA RIBEIRO
164272/RJ)
Processo Nº AP-0000541 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -37.2015.5.05.0133
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLAVIA LETICIA DE SOUSA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MCF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVANTE AXALTA COATING SYSTEMS
BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0000428-41.2025.5.05.0551 ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVADO ROQUE MOREIRA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 14800/BA)
SANTOS
AGRAVANTE INSTITUTO DE GESTAO E Intimado(s)/Citado(s):
HUMANIZACAO IGH
- AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) - ROQUE MOREIRA DA SILVA
AGRAVADO FABIANE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO AMANDA SANTOS DE Processo Nº AP-0000541-94.2020.5.05.0122
OLIVEIRA(OAB: 61842/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- FABIANE SILVA CARNEIRO SANTOS
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
AGRAVADO ELI QUEIROZ DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000529-70.2017.5.05.0612 ADVOGADO VANESSA BASTOS REIS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 58451/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB:
SANTOS 59464/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
SANTOS TECNOLOGIA
AGRAVANTE DIRLENE SILVA TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DE MORAES(OAB: 15420/BA)
- ELI QUEIROZ DE ALMEIDA
AGRAVADO MARIA ROSARIO PEREIRA DOS
SANTOS - INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
ADVOGADO FRANCISMEIRE ALVES - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
PORTO(OAB: 46301/BA)
ADVOGADO KATIANE SANTOS DE Processo Nº AP-0000545-57.2021.5.05.0006
OLIVEIRA(OAB: 41292/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MONKAL EMPREENDIMENTOS Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
EIRELI - EPP SANTOS
ADVOGADO MANOELA RIBEIRO ALMEIDA(OAB: Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
40505/BA) SANTOS
ADVOGADO RAISA SOUSA DE AGRAVANTE JONAS PEREIRA DOS SANTOS
MAGALHAES(OAB: 40677/BA) FILHO
ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
NETO(OAB: 49850/BA) SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVADO RODRIGO LOPES ALVES ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
AGRAVADO ROZELLA SILVA DE JESUS ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVADO TOBIAS TAVARES DA CRUZ AGRAVANTE R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
AGRAVADO WASHINGTON LIMA RIBEIRO
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
TERCEIRO DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL SILVA(OAB: 22192/PE)
INTERESSADO
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
TERCEIRO DETRAN - DEPARTAMENTO
INTERESSADO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVADO JONAS PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA SOUZA(OAB: 34892/BA)
BAHIA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
- DIRLENE SILVA TAVARES DA CRUZ ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
AGRAVADO MCF SERVICOS ADMINISTRATIVOS - MARIA ROSARIO PEREIRA DOS SANTOS
LTDA
- MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP
ADVOGADO EDUARDO VALFRIDO DA
ROCHA(OAB: 12042/PE) - RODRIGO LOPES ALVES
AGRAVADO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR - ROZELLA SILVA DE JESUS
ESTACIO DE SA LTDA - TOBIAS TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO BRUNO FEIGELSON(OAB: - WASHINGTON LIMA RIBEIRO
164272/RJ)
Processo Nº AP-0000541 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -37.2015.5.05.0133
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FLAVIA LETICIA DE SOUSA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- MCF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA AGRAVANTE AXALTA COATING SYSTEMS
BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0000428-41.2025.5.05.0551 ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVADO ROQUE MOREIRA DA SILVA
SANTOS ADVOGADO VANUSA BERBERT DE
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 14800/BA)
SANTOS
AGRAVANTE INSTITUTO DE GESTAO E Intimado(s)/Citado(s):
HUMANIZACAO IGH
- AXALTA COATING SYSTEMS BRASIL LTDA.
ADVOGADO ISABELA ARABE FIGUEIRO DE
LOURDES(OAB: 191341/MG) - ROQUE MOREIRA DA SILVA
AGRAVADO FABIANE SILVA CARNEIRO
ADVOGADO AMANDA SANTOS DE Processo Nº AP-0000541-94.2020.5.05.0122
OLIVEIRA(OAB: 61842/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
- FABIANE SILVA CARNEIRO SANTOS
- INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZACAO IGH AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
AGRAVADO ELI QUEIROZ DE ALMEIDA
Processo Nº AP-0000529-70.2017.5.05.0612 ADVOGADO VANESSA BASTOS REIS SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 58451/BA)
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA ADVOGADO DIEGO MOTA MARTINS(OAB:
SANTOS 59464/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA AGRAVADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E
SANTOS TECNOLOGIA
AGRAVANTE DIRLENE SILVA TAVARES DA CRUZ
ADVOGADO JUSSARA FERNANDEZ BAQUEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DE MORAES(OAB: 15420/BA)
- ELI QUEIROZ DE ALMEIDA
AGRAVADO MARIA ROSARIO PEREIRA DOS
SANTOS - INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
ADVOGADO FRANCISMEIRE ALVES - MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
PORTO(OAB: 46301/BA)
ADVOGADO KATIANE SANTOS DE Processo Nº AP-0000545-57.2021.5.05.0006
OLIVEIRA(OAB: 41292/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MONKAL EMPREENDIMENTOS Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
EIRELI - EPP SANTOS
ADVOGADO MANOELA RIBEIRO ALMEIDA(OAB: Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
40505/BA) SANTOS
ADVOGADO RAISA SOUSA DE AGRAVANTE JONAS PEREIRA DOS SANTOS
MAGALHAES(OAB: 40677/BA) FILHO
ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
NETO(OAB: 49850/BA) SOUZA(OAB: 34892/BA)
AGRAVADO RODRIGO LOPES ALVES ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
AGRAVADO ROZELLA SILVA DE JESUS ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVADO TOBIAS TAVARES DA CRUZ AGRAVANTE R M SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AEREO LTDA
AGRAVADO WASHINGTON LIMA RIBEIRO
ADVOGADO GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA
TERCEIRO DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL SILVA(OAB: 22192/PE)
INTERESSADO
AGRAVADO GOL LINHAS AEREAS S.A.
TERCEIRO DETRAN - DEPARTAMENTO
INTERESSADO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA BAHIA ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
AGRAVADO JONAS PEREIRA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE
- DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA SOUZA(OAB: 34892/BA)
BAHIA ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS
- DIRLENE SILVA TAVARES DA CRUZ ARAUJO(OAB: 33762/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280