Processo ativo
0100667-48.2019.5.01.0301
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Identificação
Nº Processo: 0100667-48.2019.5.01.0301
Ação: - EIRELI - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDUARDO VANZAN( *** EDUARDO VANZAN(OAB: 61009/RJ)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- CLAUDIO GOMES RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0100667-48.2019.5.01.0301
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Processo Nº ROT-0100645-50.2024.5.01.0483 Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VALERIA MATTOS COUTINHO
Relator MARCELO SEGAL ADVOGADO EDUARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANZAN(OAB: 61009/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL AGRAVADO RITA DE CASSIA DA SILVA
RECORRENTE GIOVANI VICENTE LOPES AGRAVADO RITA DE CASSIA DA SILVA
COMERCIO DE ROUPAS - ME
ADVOGADO EDINIO FILIPE CLEMENTE
MALAQUIAS(OAB: 234665/RJ) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MARVIN MENDES DE MORAES(OAB:
218993/RJ)
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 219468/RJ)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRENTE HEFTOS OLEO E GAS
CONSTRUCOES S.A. - RITA DE CASSIA DA SILVA
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB: - RITA DE CASSIA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS - ME
102650/RJ) - VALERIA MATTOS COUTINHO
RECORRIDO AZEVEDO & TRAVASSOS
INFRAESTRUTURA LTDA
Processo Nº RORSum-0100674-59.2023.5.01.0411
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
102650/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO GIOVANI VICENTE LOPES
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO EDINIO FILIPE CLEMENTE
MALAQUIAS(OAB: 234665/RJ) RECORRENTE MONIQUE DE ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO MARVIN MENDES DE MORAES(OAB: ADVOGADO PAULO EDUARDO SIMAO
218993/RJ) FROES(OAB: 221884/RJ)
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA RECORRIDO LCS SERVICOS DE
RODRIGUES(OAB: 219468/RJ) ADMINISTRACAO - EIRELI - ME
RECORRIDO HEFTOS OLEO E GAS ADVOGADO EDUARDO GARCIA CAMPOS(OAB:
CONSTRUCOES S.A. 155787/RJ)
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
102650/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - LCS SERVICOS DE ADMINISTRACAO - EIRELI - ME
PETROBRAS
- MONIQUE DE ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº ROT-0100675-10.2023.5.01.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- GIOVANI VICENTE LOPES
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. RESTAURANTES ONLINE S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº AP-0100666-52.2023.5.01.0033 ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA(OAB: 103952/MG)
Relator MARCELO SEGAL ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: RECORRIDO TIME DELIVERY ENTREGAS
321781/SP) RAPIDAS LTDA
AGRAVANTE RENATA RIBEIRO DE CARVALHO RECORRIDO YAGO MATHEUS DE AZEVEDO DE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO CORREA(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 116987/SP)
87946/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RENATA RIBEIRO DE CARVALHO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
87946/MG)
- TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - YAGO MATHEUS DE AZEVEDO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0100682-24.2021.5.01.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- RENATA RIBEIRO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- CLAUDIO GOMES RAMOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0100667-48.2019.5.01.0301
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Processo Nº ROT-0100645-50.2024.5.01.0483 Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VALERIA MATTOS COUTINHO
Relator MARCELO SEGAL ADVOGADO EDUARDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VANZAN(OAB: 61009/RJ)
Revisor MARCELO SEGAL AGRAVADO RITA DE CASSIA DA SILVA
RECORRENTE GIOVANI VICENTE LOPES AGRAVADO RITA DE CASSIA DA SILVA
COMERCIO DE ROUPAS - ME
ADVOGADO EDINIO FILIPE CLEMENTE
MALAQUIAS(OAB: 234665/RJ) TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL
ADVOGADO MARVIN MENDES DE MORAES(OAB:
218993/RJ)
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 219468/RJ)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRENTE HEFTOS OLEO E GAS
CONSTRUCOES S.A. - RITA DE CASSIA DA SILVA
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB: - RITA DE CASSIA DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS - ME
102650/RJ) - VALERIA MATTOS COUTINHO
RECORRIDO AZEVEDO & TRAVASSOS
INFRAESTRUTURA LTDA
Processo Nº RORSum-0100674-59.2023.5.01.0411
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
102650/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRIDO GIOVANI VICENTE LOPES
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO EDINIO FILIPE CLEMENTE
MALAQUIAS(OAB: 234665/RJ) RECORRENTE MONIQUE DE ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO MARVIN MENDES DE MORAES(OAB: ADVOGADO PAULO EDUARDO SIMAO
218993/RJ) FROES(OAB: 221884/RJ)
ADVOGADO BRUNO DE SOUZA RECORRIDO LCS SERVICOS DE
RODRIGUES(OAB: 219468/RJ) ADMINISTRACAO - EIRELI - ME
RECORRIDO HEFTOS OLEO E GAS ADVOGADO EDUARDO GARCIA CAMPOS(OAB:
CONSTRUCOES S.A. 155787/RJ)
ADVOGADO LUIZ CALIXTO SANDES(OAB:
102650/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - LCS SERVICOS DE ADMINISTRACAO - EIRELI - ME
PETROBRAS
- MONIQUE DE ABREU DOS SANTOS
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº ROT-0100675-10.2023.5.01.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
- GIOVANI VICENTE LOPES
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. RESTAURANTES ONLINE S.A.
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº AP-0100666-52.2023.5.01.0033 ADVOGADO LEANDRO HENRIQUE MOSELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA(OAB: 103952/MG)
Relator MARCELO SEGAL ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA)
Revisor MARCELO SEGAL
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: RECORRIDO TIME DELIVERY ENTREGAS
321781/SP) RAPIDAS LTDA
AGRAVANTE RENATA RIBEIRO DE CARVALHO RECORRIDO YAGO MATHEUS DE AZEVEDO DE
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO FELIPE AUGUSTO CORREA(OAB:
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 116987/SP)
87946/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A. TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB:
321781/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO RENATA RIBEIRO DE CARVALHO - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
87946/MG)
- TIME DELIVERY ENTREGAS RAPIDAS LTDA
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) - YAGO MATHEUS DE AZEVEDO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0100682-24.2021.5.01.0082
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- RENATA RIBEIRO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228241