2143163-33.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143163-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO;
Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0057838-52.2024.8.26.0100; Reconhecimento
/ Dissolução; Agravante: J. J. F. S.; Advogado: Eduardo Verissimo Inocente (OAB: 200334/SP); Advogado: Weller Rodrigues
de Lima (OAB: 179263/SP); Agravada: V. L. B.; Advogada: Cláudia Cristiane Ferreira (OAB: 165969/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143170-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
FERREIRA; Foro de Nova Odessa; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1001173-53.2025.8.26.0394; Compra e Venda;
Agravante: Patrícia Domingos dos Santos; Advogada: Beatriz Frezzarin (OAB: 465653/SP); Agravado: O Juizo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143176-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1012292-34.2023.8.26.0506; Fixação;
Agravante: N. G. da C.; Advogada: Bethania da Silva Durães (OAB: 160052/MG); Advogada: Erika Silva Duraes (OAB: 208992/
MG); Agravada: R. H. dos S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão
Preto (OAB: 999/DP); Agravado: H. B. dos S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP); Agravado: P. H. dos S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP); Agravada: L. dos S. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP); Agravada: L. P. dos S. (Representando Menor(es));
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto (OAB: 999/DP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143181-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001690-60.2024.8.26.0281; Dissolução; Agravante:
A. de M. B. J.; Advogada: Gabriela Postal (OAB: 361651/SP); Advogado: Victor Fernandes (OAB: 369250/SP); Advogado: Lucas
Toledo de Freitas (OAB: 372136/SP); Agravado: G. e C. S. de A.; Advogada: Neusa Aparecida Goncalves Cardozo (OAB: 113119/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143195-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Regional de Santo Amaro; 8ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1041782-
61.2023.8.26.0002; Fixação; Agravante: G. dos S. G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Priscila Braz Pereira (OAB:
48782/CE); Agravante: G. dos S. G.; Advogada: Priscila Braz Pereira (OAB: 48782/CE); Agravante: M. dos S. G. (Representando
Menor(es)); Advogada: Priscila Braz Pereira (OAB: 48782/CE); Agravado: B. G. de J.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143196-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI
NICOLAU; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003298-43.2025.8.26.0604; Planos de saúde;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Agravado: Valéria Moreira
Dias Pinto Baldocchi; Advogada: Flavia Succi Gregori (OAB: 376032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143197-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010876-80.2025.8.26.0564;
Planos de saúde; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/
SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Agravado: Estela Mai de Paula Maruyama (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Haeicha da Silva Moura (OAB: 417329/SP); Agravada: Anne Yumi de Paula Maruyama (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Haeicha da Silva Moura (OAB: 417329/SP); Agravada: Natalia de Paula Kanno (Representando
Menor(es)); Advogada: Haeicha da Silva Moura (OAB: 417329/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A;
Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143199-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; 1106520-24.2024.8.26.0002; Revisão; Agravante: M. E. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado:
Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP); Agravante: E. C. de A. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Jorge Luis Conforto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º