0010448-32.2024.5.05.0000

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
de Souza. Advogados: Ricardo Lopes Silva (OAB/BA 29.580), C. Advogados: Antonio M. Madeira (OAB/RS 90.923), Raphael
Nubia Reis Lopes (OAB/BA 60.791) e Bruno Reis Lopes B. da Silva (OAB/PE 001.572), Isaac B. Auler (OAB/RS 87.670) e
(OAB/BA 22.598). Ré: Sauipe S/A. Advogada: Patrícia Miranda Felipe M. Garbin (OAB/RS 86.951). Impetrado: Juízo da 12ª Vara
Centeno Amaral (OAB/GO 24.1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 90). do Trabalho de Salvador. Terceiras Interessadas: Adobe
Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e outra. Advogados:
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0010448-32.2024.5.05.0000. Juliana Lucas dos Santos Silveira (OAB/BA 25.636) e Paulo
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: E V P César Duarte de Aragão Filho (OAB/BA 29.548).
Confecções Ltda. Advogado: Edvaldo Almeida Rodrigues
(OAB/BA 9.245). Impetrado: Juiz(A) da 4ª Vara do Trabalho de Mandado de Segurança Nº MSCiv-0014762-21.2024.5.05.0000.
Feira de Santana. Terceira Interessada: Marcia Santos de Gois. Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Letícia
de Souza Carvalho. Advogados: Iran Belmonte da C. Pinto
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0013398-14.2024.5.05.0000. (OAB/BA 18.390), Giuzeppe A. Martinelli (OAB/BA 21.632) e
Relator: desembargador ALCINO FELIZOLA. Impetrante: Vinicius Ferreira de Souza (OAB/BA 24.495). Impetrado: Juízo
Heyder Santos Silva. Advogado: Gabriel Moller Malheiros da Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim. Terceiro
(OAB/MG 127.852). Impetrado: Juiz(a) da Vara do Trabalho de interessado: Banco Bradesco S.A. Advogada: Carlas Elisangela
Jequié. Terceiro Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Ferreira Alves Teixeira (OAB/PE 18.855).
Advogado: Alvaro Van Der Ley Lima Neto (OAB/PE 15.657).
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0016105
Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0013570 -52.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA.
-53.2024.5.05.0000. Relator: desembargador ALCINO FELIZOLA. Impetrante/Agravante: Tenda Negócios Imobiliários S.A.
Impetrante/Agravado: L. F. N. P. Advogada: Graciela Justo Advogada: Marta Cristina de Faria Alves (OAB/RJ 150.162).
Evaldt (OAB/RS 65.359). Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do Impetrado: Juiz(A) da 7ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceira
Trabalho de Vitória da Conquista. Terceiro Interessada/Agravada: Solange da Hora Lima.
Interessado/Agravante: EMS S/A. Advogado: Leonardo Santini
Echenique (OAB/SP 249.651). Agravo Regimental Nº AgR-0016331-57.2024.5.05.0000. Relator:
desembargador ALCINO FELIZOLA. Agravante: Companhia de
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0014124-85.2024.5.05.0000. Governança Eletrônica do Salvador. Advogados: Allan Habib
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: Teixeira (OAB/BA 19.452) e Priscila Lima Almeida (OAB/BA
Francisco de Assis Rodrigues Rabelo. Advogada: Dervana 43.590). Agravado: Manoel Justiniano Melo da Fonseca.
Santana Souza Coimbra (OAB/BA 15.655). Impetrado: Juízo da Advogado: Arthur Alvares de Queiróz Araújo Neto (OAB/BA
31ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiros Interessados: 12.525).
Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. e outro. Advogado: Gustavo
Oliveira Galvão (OAB/BA 21.121). Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0020651
-53.2024.5.05.0000. Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA.
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0014312-78.2024.5.05.0000. Impetrante/Agravada: Rosemeyre Souza Azevedo. Advogado:
Relatora: desembargadora DÉBORA MACHADO. Impetrantes: Emerson Lopes dos Santos (OAB/BA 23.763). Impetrado:
Alessandro Souza de Cerqueira e outros (4). Advogados: Juiz(A) da 6ª Vara do Trabalho de Salvador. Terceiro
Jerônimo Luiz Mesquita (OAB/BA 20.541), Yuri Oliveira Arleo Interessado/Agravante: Banco Bradesco S.A. Advogada: Lilian
(OAB/BA 43.522) e Lucas Santos Mesquita (OAB/BA 51.261). Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
Impetrado: Juiz(A) da 27ª Vara do Trabalho de Salvador.
Terceiros Interessados: José Ubaldo Silva de Santana e outro. Mandado de Segurança/Agravo Regimental Nº MS/AgR-0023997
Advogados: Edmilson Teixeira Luz (OAB/BA 59.372) e Mário -12.2024.5.05.0000. Relatora: juíza convocada ANGÉLICA
Augusto Santos Silva (OAB/BA 25.142). FERREIRA. Impetrante/Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Lilian Jordeline Ferreira de Melo (OAB/SE 2.814).
Mandado de Segurança Nº MSCiv-0014388-05.2024.5.05.0000. Impetrado: Juiz(A) da 2ª Vara do Trabalho de Candeias.
Relatora: desembargadora LUÍZA LOMBA. Impetrante: O. L. C. Terceira Interessada/Agravada: Belina Santana Campos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417