0144300-42.2008.5.15.0031

4172/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 58
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), até às 18
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
horas do dia anterior à Sessão.
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
RECORRIDO LIFE GUARDS BRASIL LTDA Após o horário limite para as inscrições através do site, ou em caso
RECORRIDO MARILDA GOMES RODRIGUES de indisponibilida ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de do sistema, o pedido de sustentação oral
GUSMAO
deverá ser enviado ao e-mail: saj.sec6turma@trt15.jus.br,
ADVOGADO SANDRO LUIS FERNANDES(OAB:
respeitado o horário limite de início da Sessão. Os processos com
143114/SP)
pedido de sustentação oral, serão RETIRADOS DE PAUTA e serão
ADVOGADO JESSICA MARTINS
FERNANDES(OAB: 380967/SP) oportunamente reinseridos em pauta telepresencial por
videoconferência, com a publicação de novo edital e intimação dos
Intimado(s)/Citado(s): advogados através do DEJT, oportunidade em que será reaberto o
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO prazo de inscrição para sustentação oral, devendo os patronos
SABESP renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando nova
- LIFE GUARDS BRASIL LTDA inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
- MARILDA GOMES RODRIGUES GUSMAO sistema não reaproveita a inscrição realizada anteriormente.
Processo Nº AP-0144300-42.2008.5.15.0031
A apresentação de memoriais deve ser feita mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou, em caso de
Relator ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA indisponibilidade do sistema, através do e-mail da secretaria da 6ª
Revisor ANTONIO FRANCISCO Turma: saj.sec6turma@trt15.jus.br.
MONTANAGNA Processo Nº RORSum-0010015-23.2024.5.15.0138
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL(PGFN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO Relator ANTONIO FRANCISCO
VALE DA JURUMIRIM MONTANAGNA
Revisor ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE VITOR RAFAEL DA SILVA SANTOS
- ASSOCIACAO EDUCACIONAL DO VALE DA JURUMIRIM
ADVOGADO ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA
- UNIÃO FEDERAL(PGFN) SILVA(OAB: 378057/SP)
ADVOGADO EDMILSON DE MORAES
TOLEDO(OAB: 378050/SP)
Solicitamos aos ilustríssimos senhores advogados que, em caso de
RECORRIDO 49.415.545 LUCY FABIANE FARIA
sustentação oral, seja efetuada a inscrição pelo site do Tribunal
ALVES
Regional do Trabalho da 15ª Região e, em caso de
RECORRIDO ROBERTO SCAVONE MACHADO
indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
ADVOGADO VANESSA CRISTINA PACHECO
saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral - MACHADO(OAB: 361946/SP)
Pauta 21/03/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo. Intimado(s)/Citado(s):
- 49.415.545 LUCY FABIANE FARIA ALVES
Campinas, 26 de fevereiro de 2025. - ROBERTO SCAVONE MACHADO
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma. - VITOR RAFAEL DA SILVA SANTOS
Pauta de Julgamento
Sexta Turma - 11ª CÂMARA - Pauta Pje Processo Nº ROT-0010016-50.2024.5.15.0124
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Virtual
Relator ANTONIO FRANCISCO
MONTANAGNA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Virtual da 11ª Revisor ANTONIO FRANCISCO
Câmara do dia 21/03/2025 - sexta-feira, às 14h. MONTANAGNA
RECORRENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
Por determinação do Presidente da 11ª Câmara - Sexta Turma - do
RECORRIDO AGUINALDO PANSI
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
ADVOGADO JULIANA VIEIRA COSTA(OAB:
VIRTUAL Extraordinária desta Câmara no dia 21/03/2025 -sexta- 311486/SP)
feira para julgamento de processos eletrônicos. A sessão terá início ADVOGADO AMANDA FERNANDES
às 14h do dia 21 de março de 2025 - sexta-feira, com encerramento BARBOZA(OAB: 467718/SP)
às 18h. ADVOGADO AMARILLYS FURLANETI DIONIZIO
PEREIRA(OAB: 422917/SP)
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Intimado(s)/Citado(s):
Administrativa nº 20/2019. Este E. Tribunal encontra-se em
- AGUINALDO PANSI
processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
Processo Nº RORSum-0010039-79.2023.5.15.0043
Justiça.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO FRANCISCO
O pedido de sustentação oral deverá ser realizado, MONTANAGNA
preferencialmente, eletronicamente no sistema disponível no portal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225607