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Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4231/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região advogados, os servidores da Casa e demais presentes e declarou
aberta a Sessão.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Submetida à apreciação, a Ata da 3ª Sessão Ordinária Judicial,
Desembargador Presidente
realizada em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25/03/2025, foi aprovada por unanimidade, nos
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE termos do art. 132, inciso II, do Regimento Interno e seguiu-se à
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor publicação.
Passou-se à ordem do dia:
SAS, Quadra 01, Bloco D
Praça dos Tribunais Superiores
1) AG-MSCiv 0000791-91.2025.5.10.0000
Brasília/DF
Relatora: Desembargadora MARIA REGINA MACHADO
CEP: 70097900
GUIMARÃES
Telefone(s) : 3348-1100 Agravante/Impetrante: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES
DE POLÍCIA DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Agravado/Autoridade Coatora: DESEMBARGADOR PRESIDENTE
Ata
DO TRT DA 10ª REGIÃO
Ata de Julgamento
Apregoado o processo, a Presidência foi transferida ao
Ata da 4ª Sessão Plenária Ordinária Judicial, do Tribunal Regional Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Regional, José
do Trabalho da Décima Região, realizada no dia 29 de abril de Leone Cordeiro Leite, tendo em vista que o Mandado de Segurança
2025, às 14h, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena foi impetrado contra ato do Desembargador Presidente, Ribamar
Júnior,sob a Presidência do Desembargador RIBAMAR LIMA Lima Junior.
JUNIOR - Presidente, presentes os Desembargadores JOSÉ O Desembargador João Amílcar Pavan declarou-se suspeito, por
LEONE CORDEIRO LEITE - Vice-Presidente e Corregedor motivo de foro íntimo.
Regional, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, Prosseguindo, DECIDIU, o egr. Tribunal Pleno, por unanimidade,
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO aprovar o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-
GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
DE OLIVEIRA, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, CILENE
FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES 2) IRDR 0002740-87.2024.5.10.0000
COUTINHO, GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS e Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA BARRETO; e a Requerente: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, DA 10ª REGIÃO
Procuradora-Chefe PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES; Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
ausentes os Desembargadores, ELAINE MACHADO REGIÃO
VASCONCELOS, em licença médica, ANDRÉ R. P. V. Terceiro Interessado: DANIEL LIMA DA COSTA
DAMASCENO, ELKE DORIS JUST, e JOÃO LUIS ROCHA Advogada: MARIENE COELHO E SILVA
SAMPAIO, em período de férias. Terceiros Interessados: RAMOS & RAMOS LTDA - ME, DIVINO
Secretariou a sessão a senhora Maria Luise Bichara. RAMOS RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS E
Houve quorum regimental. A Presidência cumprimentou os VALDIVINO RAMOS RODRIGUES
magistrados, a representante do Ministério Público do Trabalho, os Em 29/10/2024 - Após o voto do Desembargador Relator, que
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228112