Processo ativo
0000221-53.2024.2.00.0523
Recurso administrativo. Gratificação Judiciária
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Identificação
Nº Processo: 0000221-53.2024.2.00.0523
Assunto: Recurso administrativo. Gratificação Judiciária
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Edvaldo Costa Barreto *** Edvaldo Costa Barreto Júnior – OAB/DF n.°
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4201/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Advogado : Edvaldo Costa Barreto Júnior – OAB/DF n.°
Cuiabá-MT, quinta-feira, 10 de abril de 2025.
29.190
José Lopes da Silva Júnior Advogado : Mayara Bueno Barretti Rocha – OAB/DF n.°
Secretário do Tribunal Pleno
67.963
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
Advogado : João Paulo Silva da Costa – OAB/DF n.°
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
80.636
(Modalidade Presencial)
Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto : Recurso administrativo. Gratificação Judiciária
– GAJ. Natureza Jurídica.
Quarta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à
apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada,
03) PROAD n 2692/2025
na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do
Interessado : TRT 23ª Região
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de
Assunto : Institui a Política de Incentivo à Participação
25 de abril de 2025, sexta-feira.
Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco
(Presidente), Aguimar Martins Peixoto (Vice-Presidente), João
Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz
04) PROAD n 3711/2025
Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos
Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso
Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda.
Assunto : Requer alteração de férias relativas ao 2º
período de 2025 de 01 a 20/10/2025, para 06 a 25/10/2025.
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência,
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
05) PROAD n 3791/2025
09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
Interessado : Desembargador Aguimar Martins Peixoto
início da sessão.
Assunto : Requer o gozo de folga compensatória para o
dia 16/05/2025.
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao
advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela
onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art. 937 do CPC.
06) PROAD n 3928/2025
Interessado : TRT 23ª Região
Assunto : 4ª Revisão Técnica do Plano Estratégico do
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
TRT 23 (ciclo 2021-2026).
01) PROAD n 1464/2025
Interessado : TRT 23ª Região
07) PROAD n 13440/2024 – (PP nº 0000221-53.2024.2.00.0523
Assunto : Proposta de atualização da Resolução
– PjeCor)
Administrativa n. 10/2019, que instituiu e regulamentou a Política de
Relatora : Desembargadora Adenir Carruesco
Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Recorrente : Juiz do Trabalho Mauro Roberto Vaz Curvo
Região.
Advogada : Monique Rafaella Rocha Furtado - OAB/DF n.º
34.131
Recorrido : Thayná C. Santana de Oliveira – OAB/MT
02) PROAD n 2391/2025 – (MA TRT SGP GP n.º 05/2025)
27.543
Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
Assunto : Recurso Administrativo.
Recorrente : Associação Nacional dos Agentes de Polícia
do Poder Judiciário Da União – AGEPOLJUS
Advogado : Guilherme P. Dolabella Bicalho – OAB/DF n.°
ATOS ADMINISTRATIVOS AD REFERENDUM
29.145
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226853
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025
Advogado : Edvaldo Costa Barreto Júnior – OAB/DF n.°
Cuiabá-MT, quinta-feira, 10 de abril de 2025.
29.190
José Lopes da Silva Júnior Advogado : Mayara Bueno Barretti Rocha – OAB/DF n.°
Secretário do Tribunal Pleno
67.963
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
Advogado : João Paulo Silva da Costa – OAB/DF n.°
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
80.636
(Modalidade Presencial)
Assu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nto : Recurso administrativo. Gratificação Judiciária
– GAJ. Natureza Jurídica.
Quarta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à
apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada,
03) PROAD n 2692/2025
na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do
Interessado : TRT 23ª Região
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de
Assunto : Institui a Política de Incentivo à Participação
25 de abril de 2025, sexta-feira.
Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco
(Presidente), Aguimar Martins Peixoto (Vice-Presidente), João
Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz
04) PROAD n 3711/2025
Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos
Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso
Barrionuevo e Eleonora Alves Lacerda.
Assunto : Requer alteração de férias relativas ao 2º
período de 2025 de 01 a 20/10/2025, para 06 a 25/10/2025.
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência,
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
05) PROAD n 3791/2025
09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
Interessado : Desembargador Aguimar Martins Peixoto
início da sessão.
Assunto : Requer o gozo de folga compensatória para o
dia 16/05/2025.
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao
advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela
onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art. 937 do CPC.
06) PROAD n 3928/2025
Interessado : TRT 23ª Região
Assunto : 4ª Revisão Técnica do Plano Estratégico do
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
TRT 23 (ciclo 2021-2026).
01) PROAD n 1464/2025
Interessado : TRT 23ª Região
07) PROAD n 13440/2024 – (PP nº 0000221-53.2024.2.00.0523
Assunto : Proposta de atualização da Resolução
– PjeCor)
Administrativa n. 10/2019, que instituiu e regulamentou a Política de
Relatora : Desembargadora Adenir Carruesco
Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Recorrente : Juiz do Trabalho Mauro Roberto Vaz Curvo
Região.
Advogada : Monique Rafaella Rocha Furtado - OAB/DF n.º
34.131
Recorrido : Thayná C. Santana de Oliveira – OAB/MT
02) PROAD n 2391/2025 – (MA TRT SGP GP n.º 05/2025)
27.543
Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
Assunto : Recurso Administrativo.
Recorrente : Associação Nacional dos Agentes de Polícia
do Poder Judiciário Da União – AGEPOLJUS
Advogado : Guilherme P. Dolabella Bicalho – OAB/DF n.°
ATOS ADMINISTRATIVOS AD REFERENDUM
29.145
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226853