Processo ativo
0000102-20.2023.5.05.0012
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Identificação
Nº Processo: 0000102-20.2023.5.05.0012
Ação: DE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: EDVALDO COSTA BARRETO RECORREN *** EDVALDO COSTA BARRETO RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4260/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE
JUNIOR(OAB: 29190/DF) TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
RECORRIDO CLAUDIO RAIMUNDO MOREIRA
ADVOGADO IRACELLE SILVA BRITO(OAB:
ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE
49362/BA)
ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANDREA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES DE SOUZA
FELIX(OAB: 68829/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CARLOS ROBERTO ESTEVES DA
SILVA
- CLAUDIO RAIMUNDO MOREIRA ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
- CONSTRUTORA VOLQUE LTDA 35796/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
Processo Nº ROT-0000102-20.2023.5.05.0012
ADVOGADO IRACELLE SILVA BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 49362/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
FILHO
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FELIX(OAB: 68829/BA)
FILHO
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
RECORRENTE FRANCISCO DE PAULA SANTOS BLUMETTI
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: TRABALHO
24945/BA)
RECORRIDO EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - CARLOS ROBERTO ESTEVES DA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
S/A - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
RECORRIDO REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA Processo Nº AP-0000125-52.2022.5.05.0221
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA
AGRAVANTE FABRICIO GONZALEZ
- FRANCISCO DE PAULA SANTOS CARVALHO
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A 269369/SP)
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE AGRAVANTE MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
LTDA
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
269369/SP)
Processo Nº RORSum-0000114-93.2025.5.05.0196
AGRAVADO LINALDO BATISTA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVEIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO EDCARLOS FERREIRA DOS
FILHO SANTOS(OAB: 42432/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO MEDRAL ENERGIA LTDA
FILHO
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
RECORRENTE FERNANDO BISPO DE ANDRADE 269369/SP)
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
43689/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA) - FABRICIO GONZALEZ
RECORRIDO HURIAN SILVA DOS SANTOS - LINALDO BATISTA DE JESUS SILVEIRA
SAMPAIO - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO JHULLIANE MONTEIRO CARDOSO - MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
DOS SANTOS(OAB: 52112/BA)
Processo Nº ROT-0000125-22.2024.5.05.0661
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO BISPO DE ANDRADE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- HURIAN SILVA DOS SANTOS SAMPAIO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000122-21.2022.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
FILHO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
FILHO CHAVES(OAB: 82838/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2025
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO RECORRENTE COOPSERBA - COOPERATIVA DE
JUNIOR(OAB: 29190/DF) TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
RECORRIDO CLAUDIO RAIMUNDO MOREIRA
ADVOGADO IRACELLE SILVA BRITO(OAB:
ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE
49362/BA)
ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO ANDREA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RODRIGUES DE SOUZA
FELIX(OAB: 68829/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CARLOS ROBERTO ESTEVES DA
SILVA
- CLAUDIO RAIMUNDO MOREIRA ADVOGADO FELIPE HILARIAO FERREIRA(OAB:
- CONSTRUTORA VOLQUE LTDA 35796/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO COOPSERBA - COOPERATIVA DE
TRABALHO E PRESTACAO DE
SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
Processo Nº ROT-0000102-20.2023.5.05.0012
ADVOGADO IRACELLE SILVA BRITO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 49362/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
FILHO
ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE SOUZA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA FELIX(OAB: 68829/BA)
FILHO
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
RECORRENTE FRANCISCO DE PAULA SANTOS BLUMETTI
CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RICARDO CALDAS PINHEIRO(OAB: TRABALHO
24945/BA)
RECORRIDO EXPRESSO METROPOLITANO
TRANSPORTES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - CARLOS ROBERTO ESTEVES DA SILVA
MENDONCA(OAB: 18518/BA) - COOPSERBA - COOPERATIVA DE TRABALHO E
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS
S/A - ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
- MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO
RECORRIDO REALSI SERVICOS E
TRANSPORTES LITORAL NORTE
LTDA Processo Nº AP-0000125-52.2022.5.05.0221
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- EXPRESSO METROPOLITANO TRANSPORTES LTDA
AGRAVANTE FABRICIO GONZALEZ
- FRANCISCO DE PAULA SANTOS CARVALHO
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A 269369/SP)
- REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE AGRAVANTE MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
LTDA
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
269369/SP)
Processo Nº RORSum-0000114-93.2025.5.05.0196
AGRAVADO LINALDO BATISTA DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVEIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO EDCARLOS FERREIRA DOS
FILHO SANTOS(OAB: 42432/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA AGRAVADO MEDRAL ENERGIA LTDA
FILHO
ADVOGADO FABIANA DO PRADO MAIA(OAB:
RECORRENTE FERNANDO BISPO DE ANDRADE 269369/SP)
ADVOGADO ERIKA OLIVEIRA ANDRADE(OAB:
43689/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALICIENE BARBOSA ROCHA(OAB:
36422/BA) - FABRICIO GONZALEZ
RECORRIDO HURIAN SILVA DOS SANTOS - LINALDO BATISTA DE JESUS SILVEIRA
SAMPAIO - MEDRAL ENERGIA LTDA
ADVOGADO JHULLIANE MONTEIRO CARDOSO - MEDRAL PARTICIPACOES LTDA
DOS SANTOS(OAB: 52112/BA)
Processo Nº ROT-0000125-22.2024.5.05.0661
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO BISPO DE ANDRADE Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
- HURIAN SILVA DOS SANTOS SAMPAIO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Processo Nº ROT-0000122-21.2022.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
FILHO SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO KATIA DE MELO BACELAR
FILHO CHAVES(OAB: 82838/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229237