0002740-87.2024.5.10.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4204/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
do Trabalho.
JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JÚNIOR
Tribunal Regional do Trabalho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da 10ª Região, Secretaria do
Desembargador Presidente
Tribunal Pleno.
Brasília-DF, 15 de abril de 2025.
JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
SAS, Quadra 01, Bloco D MARIA LUISE BICHARA
Secretária do Tribunal Pleno
Praça dos Tribunais Superiores
SEPLE
Brasília/DF
Pauta de Julgamento
CEP: 70097900
Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Plenária Ordinária Judicial,
Telefone(s) : 3348-1100 designada para o dia 29 de abril de 2025 (terça-feira), às 14h, a
qual será realizada de forma presencial.
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
Pauta mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo
Pauta de Julgamento
preenchimento de formulário disponível no link
Pauta de Julgamento da 4ª Sessão Plenária Ordinária Judicial,
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
designada para o dia 29 de abril de 2025 (terça-feira), às 14h, a
qual será realizada de forma presencial.
SALA: Sessão Presencial/Somente Desembargadores
Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados
nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020,
mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo IRDR 0002740-87.2024.5.10.0000
preenchimento de formulário disponível no link Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php.
Requerente: 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
SALA: Sessão Presencial/Somente Desembargadores Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
Processo Nº MSCiv-0000791-91.2025.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE REGIÃO
Relator MARIA REGINA MACHADO Terceiro Interessado: DANIEL LIMA DA COSTA
GUIMARAES
Revisor MARIA REGINA MACHADO Advogada: MARIENE COELHO E SILVA
GUIMARAES
Terceiros Interessados: RAMOS & RAMOS LTDA - ME, DIVINO
IMPETRANTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS
AGENTES DE POLICIA DO PODER RAMOS RODRIGUES, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS E
JUDICIARIO DA UNIAO
ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO VALDIVINO RAMOS RODRIGUES
JUNIOR(OAB: 29190/DF)
Em 29/10/2024, o julgamento foi suspenso em razão do deferimento
AUTORIDADE Desembargador(a) Presidente do TRT
COATORA da 10ª Região de vista regimental ao Desembargador Gilberto Augusto Leitão
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Martins.
Intimado(s)/Citado(s): Em 17/12/2024, o julgamento foi suspenso em razão do deferimento
- ASSOCIACAO NACIONAL DOS AGENTES DE POLICIA DO de vista regimental ao Desembargador Grijalbo Fernandes
PODER JUDICIARIO DA UNIAO
Coutinho.
- Desembargador(a) Presidente do TRT da 10ª Região
- Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226987