Processo ativo
Edvaldo dos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 1502149-69.2025.8.26.0566
Vara: Vara da Fazenda
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: Edvald *** Edvaldo dos
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 1407 *** Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1502149-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502149-69.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Edvaldo dos
Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1002960-51.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002960-51.2024.8.26.0201; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diego de
Souza Penhalves; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1007787-77.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007787-77.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco
de Assis Silva; Advogada: Patrícia de Fátima Zani (OAB: 293156/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador)
1501610-53.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501610-53.2023.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Apelado: Ottavio Rufini (Espólio)
1006749-61.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006749-61.2024.8.26.0297; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: José
Carlos da Silva Júnior; Advogado: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP); Apelado: Município de Jales; Advogada:
Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) (Procurador)
0003142-25.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0003142-25.2012.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Camilo dos Santos;
Apelado: Lusia Vieira dos Santos
0003282-98.2008.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0003282-98.2008.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto dos Santos
1003735-72.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Petição
Cível; Nº origem: 1003735-72.2022.8.26.0642; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Samuel Barbosa
da Costa; Advogado: Walter dos Santos Junior (OAB: 264655/SP); Apelado: Município da Estância Balneária de Ubatuba;
Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador)
1063127-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063127-90.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rita Maria Moreira da Silva; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1511870-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511870-45.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Beatriz Marega Scarpa Me
1511877-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511877-37.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sushizeiros Iguatemi Sao Carlos Ltda Me
1511895-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511895-58.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Roberta Afonso 29100510807
1017817-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017817-61.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio
Marcelo Lima; Advogado: Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB: 253645/SP); Advogado: Danilo Teixeira de Aquino (OAB: 262976/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1502149-69.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502149-69.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territoria ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Edvaldo dos
Santos
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1002960-51.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002960-51.2024.8.26.0201; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Diego de
Souza Penhalves; Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1007787-77.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007787-77.2024.8.26.0566; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Francisco
de Assis Silva; Advogada: Patrícia de Fátima Zani (OAB: 293156/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador)
1501610-53.2023.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1501610-53.2023.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Apelado: Ottavio Rufini (Espólio)
1006749-61.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1006749-61.2024.8.26.0297; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: José
Carlos da Silva Júnior; Advogado: Luiz Thiago Ribeiro Butignolli (OAB: 226175/SP); Apelado: Município de Jales; Advogada:
Karina Jorge de Oliveira Sposo (OAB: 186071/SP) (Procurador)
0003142-25.2012.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0003142-25.2012.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Apelado: Luiz Carlos Camilo dos Santos;
Apelado: Lusia Vieira dos Santos
0003282-98.2008.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 0003282-98.2008.8.26.0282; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de
Itatinga; Advogada: Aline Angelica Pereira de Moraes (OAB: 238912/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto dos Santos
1003735-72.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Petição
Cível; Nº origem: 1003735-72.2022.8.26.0642; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Samuel Barbosa
da Costa; Advogado: Walter dos Santos Junior (OAB: 264655/SP); Apelado: Município da Estância Balneária de Ubatuba;
Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP) (Procurador)
1063127-90.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063127-90.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Rita Maria Moreira da Silva; Advogado: Guilherme Augusto Cassiano Cornetti (OAB: 175788/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) (Procurador)
1511870-45.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511870-45.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Beatriz Marega Scarpa Me
1511877-37.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511877-37.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Sushizeiros Iguatemi Sao Carlos Ltda Me
1511895-58.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511895-58.2025.8.26.0566; Assunto: Municipais; Apelante: Município de São
Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Alessandra Roberta Afonso 29100510807
1017817-61.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017817-61.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sérgio
Marcelo Lima; Advogado: Gustavo Cotrim da Cunha Silva (OAB: 253645/SP); Advogado: Danilo Teixeira de Aquino (OAB: 262976/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º