0000901-49.2014.5.21.0007

4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 42
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
- R. K. D. S. S. - AULIOSTO ARANTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000901-49.2014.5.21.0007 - MUNICIPIO DE GUAMARE
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº RORSum-0000919-18.2024.5.21.0008
AGRAVANTE JOSE MARIA MARTINS DA SILVA Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
LEITE(OAB: 2605/RN)
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
AGRAVADO ALBRA RIBEIRA INVESTIMENTOS
RECORRENTE JULIANA ANGELICA MEDEIROS
IMOBILIARIOS LTDA
CORREA DA SILVA
ADVOGADO RODRIGO FONSECA ALVES DE
ADVOGADO KAINARA LIEBIS DA CRUZ
ANDRADE(OAB: 3572/RN)
PAIVA(OAB: 9275/RN)
RECORRIDO REJUV SERVICOS MEDICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA GARDENIA LIMA DE
- ALBRA RIBEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALMEIDA(OAB: 14731/RN)
- JOSE MARIA MARTINS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000902-74.2024.5.21.0042 - JULIANA ANGELICA MEDEIROS CORREA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - REJUV SERVICOS MEDICOS LTDA
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO Processo Nº ROT-0000934-78.2024.5.21.0010
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
23739/BA)
RECORRENTE RAFAEL TARGINO DA SILVA
RECORRIDO HELIO DA SILVA NUNES
ADVOGADO LEOJ PHABLLO ALVES SILVA(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
19498/RN)
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) RECORRIDO JOSE AUGUSTO JORGE - ME
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: ADVOGADO ANDERSON VALENCA SENA(OAB:
128404/MG) 33248/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO PERITO BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BENVENUTO GONCALVES JUNIOR
- HELIO DA SILVA NUNES
- JOSE AUGUSTO JORGE - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAFAEL TARGINO DA SILVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº ROT-0000941-70.2024.5.21.0010
Processo Nº ROT-0000907-53.2024.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE ACI DO BRASIL S.A
RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB:
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL 13904/RN)
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RECORRENTE INFRAMERICA CONCESSIONARIA
RODRIGUES(OAB: 6595/RN) DO AEROPORTO DE SAO GONCALO
DO AMARANTE S.A.
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN) ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
RECORRIDO EDGARD LEMOS TORRES
RECORRIDO AULIOSTO ARANTES
ADVOGADO SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS
ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
VASCONCELOS(OAB: 4703-B/RN)
FONSECA BARRETO(OAB:
13641/RN)
ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO Intimado(s)/Citado(s):
BARRETO(OAB: 10213/RN)
- ACI DO BRASIL S.A
RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
- EDGARD LEMOS TORRES
RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
- INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO
ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ GONCALO DO AMARANTE S.A.
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
Processo Nº ROT-0000955-76.2023.5.21.0014
13861/RN)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RECORRENTE BRASKEM S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228319