Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
EDVAN COSTA BEM JUNIOR pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0011684-51.2023.5.15.0137
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: E
Partes e Advogados
Autor: EDVAN COSTA BEM JUNIOR pessoalmente, acom *** EDVAN COSTA BEM JUNIOR pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).
Advogados e OAB
Advogado: CESAR VINICIUS ANSELMO DE CESAR VINICI *** CESAR VINICIUS ANSELMO DE CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA, OAB 359819/SP.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 104
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
tramitação, consultar decisões e sentenças e até selecionar
processos favoritos para recebimento de notificações acerca da
movimentação. O aplicativo está disponível tanto para Iphone Destinatário(a):
quanto para Android, podendo ser baixado nas lojas Apple Store RKG INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 47.344.765/0001-
Google Play. Por fim, é importante esclarecer que essas cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ultas 02
possuem caráter meramente informativo, não substituindo as
intimações realizadas no Pje, nem ocasionando início da contagem A Exma. Dra. TAISA MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANA
de prazos processuais." MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, FAZ SABER, pelo presente
edital, a quem o vir ou dele tiver conhecimento, que, nos autos da
RECOMENDAÇÃO 111/2021 DO CNJ ATOrd 0011684-51.2023.5.15.0137, fica intimada a parte
É UM DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER reclamada RKG INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA TODA FORMA DE 47.344.765/0001-02, cujos(as) responsáveis se encontram em lugar
VIOLÊNCIA, INCLUSIVE DO TRABALHO INFANTIL (ART. 227, ignorado, à ciência da petição inicial de ID 1be6997 e da ata ID
CF). b992749, a seguir transcrita, para os efeitos legais:
Os canais de comunicação com órgãos governamentais para
efetivação de denúncia, em casos de violação dos direitos de Link para acesso à petição inicial de ID 1be6997:
crianças e de adolescentes, são os seguintes: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/230903164906871000002106
1. Disque 100 (Direitos Humanos - denúncia anônima) 45049?instancia=1
2. Email:combateaotrabalhoinfantil@trt15.jus.br
3. Telefone: 08007713315 (ouvidoria do TRT da 15ª Região) "ATA DE AUDIÊNCIA
4. Ou acesse a página da Ouvidoria para preenchimento do Em 23 de julho de 2024, na sala de sessões da MM. Juizado
Formulário eletrônico (https://trt15.jus.br/contato/fale-conosco) Especial da Infância e Adolescência de Campinas, sob a direção
TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho TAISA MAGALHAES DE
Juiz(a) do Trabalho" OLIVEIRA SANTANA MENDES, realizou-se audiência relativa à
E, para que chegue ao conhecimento de todas as partes Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0011684-
interessadas, expede-se o presente edital, para publicação no 51.2023.5.15.0137, supramencionada.
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Às 11:53, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.
Presente a parte reclamante EDVAN COSTA BEM JUNIOR,
Processo Nº ATOrd-0011684-51.2023.5.15.0137
AUTOR EDVAN COSTA BEM JUNIOR pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).
ADVOGADO CESAR VINICIUS ANSELMO DE CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA, OAB 359819/SP.
OLIVEIRA(OAB: 359819/SP)
RÉU ESTRUTURAR CONSTRUCOES Ausente a parte 1ª reclamada ESTRUTURAR CONSTRUCOES
METALICAS LTDA
METALICAS LTDA e ausente seu(a) advogado(a).
RÉU RKG INDUSTRIA METALURGICA
LTDA Ausente a parte 2ª reclamada RKG INDUSTRIA METALURGICA
RÉU FERMAVIL FABRICACAO E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA LTDA e ausente seu(a) advogado(a).
ADVOGADO CIBELE CAMARGO MENEZES(OAB: Presente a parte 3ª reclamada FERMAVIL FABRICACAO E
432984/SP)
ADVOGADO GIOVANE RODOLFO DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, representado(a) pelo(a)
PAULA(OAB: 467159/SP)
preposto(a) Sr.(a) ADRIANO MARINHO SOUSA, acompanhado(a)
Intimado(s)/Citado(s): de seu(a) advogado(a), Dr(a). GIOVANE RODOLFO DE PAULA,
- RKG INDUSTRIA METALURGICA LTDA OAB 467159/SP.
Tendo em vista o Ofício Circular n.7/2023-CR 15ª Região, registra-
se que compareceu presencialmente a magistrada; também
participaram virtualmente as partes e advogados(as) acima
PODER JUDICIÁRIO
qualificados.
JUSTIÇA DO
Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias para juntada
de quaisquer documentos de representação que se fizerem
EDITAL necessários, tais como carta de preposição, substabelecimento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224823
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
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processos favoritos para recebimento de notificações acerca da
movimentação. O aplicativo está disponível tanto para Iphone Destinatário(a):
quanto para Android, podendo ser baixado nas lojas Apple Store RKG INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 47.344.765/0001-
Google Play. Por fim, é importante esclarecer que essas cons ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ultas 02
possuem caráter meramente informativo, não substituindo as
intimações realizadas no Pje, nem ocasionando início da contagem A Exma. Dra. TAISA MAGALHÃES DE OLIVEIRA SANTANA
de prazos processuais." MENDES, Juíza do Trabalho Substituta, FAZ SABER, pelo presente
edital, a quem o vir ou dele tiver conhecimento, que, nos autos da
RECOMENDAÇÃO 111/2021 DO CNJ ATOrd 0011684-51.2023.5.15.0137, fica intimada a parte
É UM DEVER DE TODOS, SEM EXCEÇÃO, PROTEGER reclamada RKG INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ:
CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA TODA FORMA DE 47.344.765/0001-02, cujos(as) responsáveis se encontram em lugar
VIOLÊNCIA, INCLUSIVE DO TRABALHO INFANTIL (ART. 227, ignorado, à ciência da petição inicial de ID 1be6997 e da ata ID
CF). b992749, a seguir transcrita, para os efeitos legais:
Os canais de comunicação com órgãos governamentais para
efetivação de denúncia, em casos de violação dos direitos de Link para acesso à petição inicial de ID 1be6997:
crianças e de adolescentes, são os seguintes: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/validacao/230903164906871000002106
1. Disque 100 (Direitos Humanos - denúncia anônima) 45049?instancia=1
2. Email:combateaotrabalhoinfantil@trt15.jus.br
3. Telefone: 08007713315 (ouvidoria do TRT da 15ª Região) "ATA DE AUDIÊNCIA
4. Ou acesse a página da Ouvidoria para preenchimento do Em 23 de julho de 2024, na sala de sessões da MM. Juizado
Formulário eletrônico (https://trt15.jus.br/contato/fale-conosco) Especial da Infância e Adolescência de Campinas, sob a direção
TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho TAISA MAGALHAES DE
Juiz(a) do Trabalho" OLIVEIRA SANTANA MENDES, realizou-se audiência relativa à
E, para que chegue ao conhecimento de todas as partes Ação Trabalhista - Rito Ordinário número 0011684-
interessadas, expede-se o presente edital, para publicação no 51.2023.5.15.0137, supramencionada.
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Às 11:53, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.
Presente a parte reclamante EDVAN COSTA BEM JUNIOR,
Processo Nº ATOrd-0011684-51.2023.5.15.0137
AUTOR EDVAN COSTA BEM JUNIOR pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a).
ADVOGADO CESAR VINICIUS ANSELMO DE CESAR VINICIUS ANSELMO DE OLIVEIRA, OAB 359819/SP.
OLIVEIRA(OAB: 359819/SP)
RÉU ESTRUTURAR CONSTRUCOES Ausente a parte 1ª reclamada ESTRUTURAR CONSTRUCOES
METALICAS LTDA
METALICAS LTDA e ausente seu(a) advogado(a).
RÉU RKG INDUSTRIA METALURGICA
LTDA Ausente a parte 2ª reclamada RKG INDUSTRIA METALURGICA
RÉU FERMAVIL FABRICACAO E
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA LTDA e ausente seu(a) advogado(a).
ADVOGADO CIBELE CAMARGO MENEZES(OAB: Presente a parte 3ª reclamada FERMAVIL FABRICACAO E
432984/SP)
ADVOGADO GIOVANE RODOLFO DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, representado(a) pelo(a)
PAULA(OAB: 467159/SP)
preposto(a) Sr.(a) ADRIANO MARINHO SOUSA, acompanhado(a)
Intimado(s)/Citado(s): de seu(a) advogado(a), Dr(a). GIOVANE RODOLFO DE PAULA,
- RKG INDUSTRIA METALURGICA LTDA OAB 467159/SP.
Tendo em vista o Ofício Circular n.7/2023-CR 15ª Região, registra-
se que compareceu presencialmente a magistrada; também
participaram virtualmente as partes e advogados(as) acima
PODER JUDICIÁRIO
qualificados.
JUSTIÇA DO
Fica deferido, desde já, o prazo de 05 (cinco) dias para juntada
de quaisquer documentos de representação que se fizerem
EDITAL necessários, tais como carta de preposição, substabelecimento,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224823