Processo ativo
Edvan Izidro Borges; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000139-73.2024.8.26.0169
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Partes e Advogados
Apelado: Edvan Izidro Borges; Advogado: Caique *** Edvan Izidro Borges; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Caique Vinicius Castro *** Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000139-73.2024.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000139-73.2024.8.26.0169; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Edvan Izidro Borges; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
1001700-20.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001700-20.2024.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Vitor
de Souza Malvestio; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1025127-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025127-21.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Antonio Alexandre da Silva; Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB:
357473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1026913-96.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026913-96.2022.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leandro Duarte Lima; Advogado: Juliano de Moraes Quito (OAB: 240621/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002295-37.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002295-37.2024.8.26.0653; Assunto: Municipais; Apelante: Sae - Servico Autonomo de
Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Alexandra da Silva Campos
1100591-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100591-51.2024.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: D. de S. S.; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
1014204-44.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014204-44.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: S.r. Administração Participação e Comércio Ltda; Advogado: Rafael
Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/
SP) (Procurador); Advogado: Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador)
1000397-72.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000397-72.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Renato Guizzo Epp;
Advogado: Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB: 354844/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Município de Cajamar; Advogada:
Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador)
1021819-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021819-85.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fox Indústria e Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.;
Advogado: Rodrigo Trassi Ferreira (OAB: 229284/SP)
1001385-46.2017.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1001385-46.2017.8.26.0397; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Sales
Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: Aspres Assessoria de Imprensa S C
1501968-22.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501968-22.2019.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião José
Claudino
1024449-49.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024449-49.2024.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Shirley de Almeida Mendonça; Advogado: Leonardo Campos Pinheiro (OAB: 479637/SP)
1009721-75.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000139-73.2024.8.26.0169; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000139-73.2024.8.26.0169; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado: Edvan Izidro Borges; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP)
1001700-20.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001700-20.2024.8.26.0077; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Vitor
de Souza Malvestio; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1025127-21.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025127-21.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Antonio Alexandre da Silva; Advogada: Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP); Advogada: Taisa Caroline Brito Leao (OAB:
357473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1026913-96.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara de Acidentes do
Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026913-96.2022.8.26.0562;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leandro Duarte Lima; Advogado: Juliano de Moraes Quito (OAB: 240621/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
1002295-37.2024.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002295-37.2024.8.26.0653; Assunto: Municipais; Apelante: Sae - Servico Autonomo de
Agua e Esgoto de Vargem Grande do Sul; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo
de Faria Valim (OAB: 414286/SP) (Procurador); Apelada: Alexandra da Silva Campos
1100591-51.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1100591-51.2024.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão
Física; Apelante: D. de S. S.; Advogada: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado:
Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador)
1014204-44.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014204-44.2024.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: S.r. Administração Participação e Comércio Ltda; Advogado: Rafael
Agostinelli Mendes (OAB: 209974/SP); Interessado: Município de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/
SP) (Procurador); Advogado: Felipe Almeida Vital (OAB: 448691/SP) (Procurador)
1000397-72.2024.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000397-72.2024.8.26.0108; Assunto: Municipais; Apelante: Renato Guizzo Epp;
Advogado: Francisco Xavier de Oliveira Neto (OAB: 354844/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Município de Cajamar; Advogada:
Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780/SP) (Procurador)
1021819-85.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara:
3ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021819-85.2024.8.26.0114; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Raphael Franco Del Duca (OAB: 464049/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Fox Indústria e Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.;
Advogado: Rodrigo Trassi Ferreira (OAB: 229284/SP)
1001385-46.2017.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1001385-46.2017.8.26.0397; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Sales
Oliveira; Advogada: Lucimara Segala Caldas (OAB: 163929/SP) (Procurador); Apelado: Aspres Assessoria de Imprensa S C
1501968-22.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501968-22.2019.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Fabiano José Nantes (OAB: 279261/SP) (Procurador); Apelado: Sebastião José
Claudino
1024449-49.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1024449-49.2024.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique Guinco (OAB: 13113/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Shirley de Almeida Mendonça; Advogado: Leonardo Campos Pinheiro (OAB: 479637/SP)
1009721-75.2025.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º