EDVANIO CARDOSO DA SILVA

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
AUTOR EDVANIO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB: O início da sessão será às 08h30m.
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. inscrição para
RAMALHO(OAB: 14252/PB) sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RÉU NATURALLE TRATAMENTO DE para o início da sessão.
RESIDUOS LTDA
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB: Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
23197/BA) ( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
SOARES(OAB: 17807/PB) exclusivamente por meio do referido sistema.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
Intimado(s)/Citado(s):
ser consultado no endereço eletrônico
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- EDVANIO CARDOSO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional,
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator
Processo Nº AR-0002430-97.2024.5.13.0000 tenha deferido o pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
João Pessoa, 20 de maio de 2025.
Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR ALEXSANDRO JUNIO LINS MARTINS
MARIA CARDOSO BORGES
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR Pauta de Julgamento
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento Presencial do
NETO(OAB: 21457/PB)
Tribunal Pleno do dia 29/05/2025. INÍCIO às 08h30m.
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) Processo Nº AR-0000122-54.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO
RAMALHO(OAB: 14252/PB) Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
AUTOR BIOSEV S.A.
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM
ADVOGADO MARCOS VINICIUS ROMAO
ROBORTELLA(OAB: 25027/SP)
BASTOS(OAB: 15997/PB)
RÉU MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RODRIGO LUIS DE ARAUJO
TRABALHO
CAVALCANTE(OAB: 14784/PB)
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
SOARES(OAB: 17807/PB) Intimado(s)/Citado(s):
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - BIOSEV S.A.
EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
Processo Nº AP-0000175-23.2016.5.13.0009
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator ROMULO TINOCO DOS SANTOS
TRABALHO Revisor ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ALEXSANDRO JUNIO LINS MARTINS AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
EMLUR 13736/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO DAVIALLYSON DE BRITO
CAPISTRANO(OAB: 12833/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825