Processo ativo

0034471-42.2024.5.05.0000

0034471-42.2024.5.05.0000
Última verificação: 11/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDVARD DE CASTRO COSTA quatro) horas antes d *** EDVARD DE CASTRO COSTA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
AGRAVANTE MARTINS MARQUES COMERCIO DE
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA -
EPP aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do
AGRAVADO AMENAIDE CARDOSO MARQUES
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
AGRAVADO RENATO LEANDRO CARDOSS
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO ROCHAEL DA
SILVA PRIMO(OAB: 6374/BA)
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
Intimado(s)/Citado(s): Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
- AMENAIDE CARDOSO MARQUES VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
- FLORISVALDO MARQUES PEREIRA ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
- MARTINS MARQUES COMERCIO DE DERIVADOS DE ALICE BRAGA.
PETROLEO LTDA - EPP
- RENATO LEANDRO CARDOSS De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Processo Nº TutCautAnt-0034471-42.2024.5.05.0000
de declaração e em conflito de competência".
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000025-35.2024.5.05.0122
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
REQUERENTE PIRELLI PNEUS LTDA. VALVERDE FILHO
ADVOGADO SAULO EMANUEL NASCIMENTO DE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
CASTRO(OAB: 22243/BA) VALVERDE FILHO
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: RECORRENTE PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
200391/SP) ADVOGADO MARCOS ANTONIO MARQUES
REQUERIDO LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA MACHADO(OAB: 121538/RJ)
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS RECORRIDO CHB ENGENHARIA EIRELI
BOAS(OAB: 66615/BA) RECORRIDO EDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26373/BA)
- LUIZ CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
25082/BA)
- PIRELLI PNEUS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
- CHB ENGENHARIA EIRELI
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- EDNEI NASCIMENTO DE ARAUJO
de declaração e em conflito de competência".
- PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A
Pauta de Julgamento
PAUTA DE JULGAMENTO Processo Nº ROT-0000036-67.2022.5.05.0661
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO RECORRENTE MAURICEA ALIMENTOS DO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal NORDESTE LTDA
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB:
24605/BA)
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
ADVOGADO MARCIO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h 16661/PR)
do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores RECORRIDO TAYS SANTANA DA SILVA
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta ADVOGADO RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB:
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. 54296/BA)
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para ADVOGADO PAULO GLEDSON SOUZA
PEREIRA(OAB: 56216/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO EDNALVA DA SILVA LIMA(OAB:
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por 68589/BA)
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus TRABALHO
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando Intimado(s)/Citado(s):
os processos retornarem à pauta em Sessão - MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre - TAYS SANTANA DA SILVA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, Processo Nº AP-0000056-33.2020.5.05.0401
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162
Cadastrado em: 11/08/2025 06:43
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