0001751-73.2017.5.05.0612

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 136
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
JUNIOR(OAB: 14508/BA) CARNEIRO
AGRAVADO ASSOCIACAO-DISTRITO DE Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
IRRIGACAO DO PROJETO DE CARNEIRO
ESTREITO
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO BRUNO QUITES LOPES(OAB: SOCIAL
124504/MG)
AGRAVADO ELISABETE COSTA DE ALMEIDA -
ADVOGADO GILLIANDER BRUNO NERES EPP
SANTANA(OAB: 14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7767/MG)
AGRAVADO EUNICE GENESIA DA SILVA
ADVOGADO ANDRE HENRIQUE LEAL DE
Intimado(s)/Citado(s): OLIVEIRA(OAB: 38425/BA)
- ASSOCIACAO-DISTRITO DE IRRIGACAO DO PROJETO DE ADVOGADO LARISSA LEAL DE OLIVEIRA(OAB:
ESTREITO 32624/BA)
- JURACI RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0001751-73.2017.5.05.0612 - ELISABETE COSTA DE ALMEIDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EUNICE GENESIA DA SILVA
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Processo Nº AP-0010136-34.2013.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VITORIA DA CONQUISTA Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA
NOVA(OAB: 12389/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
RECORRENTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA AGRAVANTE MARCELA CAGGY MONTEIRO
DALMEIDA
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA) ADVOGADO MILENA CAGGY MONTEIRO
DALMEIDA(OAB: 46787/BA)
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
VITORIA DA CONQUISTA ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
18938/BA)
ADVOGADO MARCELO CARVALHO DA
NOVA(OAB: 12389/BA) AGRAVANTE MILENA CAGGY MONTEIRO
DALMEIDA
RECORRIDO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO
ESTADO DA BAHIA ADVOGADO MILENA CAGGY MONTEIRO
DALMEIDA(OAB: 46787/BA)
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA) ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
18938/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVANTE SORAIA GALVAO CAGGY
ADVOGADO MILENA CAGGY MONTEIRO
Intimado(s)/Citado(s): DALMEIDA(OAB: 46787/BA)
ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18938/BA)
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA DA AGRAVADO EVERTON LEANDRO SILVA CRUZ
CONQUISTA
ADVOGADO JUAN URIEL MARTINEZ
- SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA CERQUEIRA(OAB: 23661/BA)
AGRAVADO VIKA-INSTITUTO DE BELEZA E
Processo Nº ROT-0001906-23.2024.5.05.0421 COMERCIO LTDA - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MILENA CAGGY MONTEIRO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA DALMEIDA(OAB: 46787/BA)
CARNEIRO ADVOGADO MARCIO RABELLO NOYA(OAB:
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 18938/BA)
CARNEIRO
RECORRENTE ANA RITA SANTOS BASTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS - EVERTON LEANDRO SILVA CRUZ
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MARCELA CAGGY MONTEIRO DALMEIDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITAPARICA
- MILENA CAGGY MONTEIRO DALMEIDA
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
MATTOS(OAB: 16035/BA) - SORAIA GALVAO CAGGY
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA - VIKA-INSTITUTO DE BELEZA E COMERCIO LTDA - ME
SILVA(OAB: 15776/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº AIAP-0074800-28.2004.5.05.0023
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): CARNEIRO
- ANA RITA SANTOS BASTOS Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE EVALDO ALVES DOS ANJOS
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
Processo Nº AP-0002424-59.2017.5.05.0291
AGRAVADO SERGIO FERREIRA DA FONSECA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246