0001775-96.2023.5.12.0030

4184/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2025
ADVOGADO EDWARD MARCONES SANTOS - ULTRALIM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
GONCALVES(OAB: 21182/DF)
RECORRENTE ROSA MARIA BALLEJO BORN
Processo Nº ROT-0001775-96.2023.5.12.0030
ADVOGADO GUSTAVO SANTANA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
31092/SC)
Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: JERONIMO
18913/SC)
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) JERONIMO
ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB: RECORRENTE JOSE ARNALDO RODRIGUES
14313/SC) SIQUEIRA
ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: ADVOGADO JEAN MICHEL POSTAI DE
17961/SC) SOUZA(OAB: 29984/SC)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE BRANDAO 10952/SC)
DELGADO(OAB: 8044/SC) RECORRENTE TUPY S/A
ADVOGADO SALOME MENEGALI(OAB: 8064/SC) ADVOGADO CAROLINA DA FONSECA
ADVOGADO RAUBER SCHLICKMANN CAMISASCA(OAB: 213713/MG)
MICHELS(OAB: 14813/SC) ADVOGADO ERNANE DE OLIVEIRA
RECORRIDO FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS RIBEIRO(OAB: 146789/MG)
FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO OSMAR ZIMMERMANN
ADVOGADO DIEGO TORRES SILVEIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 37948/SC)
48534-A/SC) ADVOGADO JULIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO EDWARD MARCONES SANTOS BAMBINETTI(OAB: 68215/SC)
GONCALVES(OAB: 21182/DF) RECORRIDO JOSE ARNALDO RODRIGUES
RECORRIDO ROSA MARIA BALLEJO BORN SIQUEIRA
ADVOGADO RICHARD AUGUSTO PLATT(OAB: ADVOGADO JEAN MICHEL POSTAI DE
17961/SC) SOUZA(OAB: 29984/SC)
ADVOGADO ALEXANDRE SANTANA(OAB: ADVOGADO SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA(OAB:
14313/SC) 10952/SC)
ADVOGADO RICARDO SANTANA(OAB: 14823/SC) RECORRIDO TUPY S/A
ADVOGADO FELIPE BORGES PAES E LIMA(OAB: ADVOGADO CAROLINA DA FONSECA
18913/SC) CAMISASCA(OAB: 213713/MG)
ADVOGADO GUSTAVO SANTANA(OAB: ADVOGADO ERNANE DE OLIVEIRA
31092/SC) RIBEIRO(OAB: 146789/MG)
ADVOGADO OSMAR ZIMMERMANN
JUNIOR(OAB: 37948/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JULIA DE OLIVEIRA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL BAMBINETTI(OAB: 68215/SC)
- FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
- ROSA MARIA BALLEJO BORN Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ARNALDO RODRIGUES SIQUEIRA
Processo Nº RORSum-0001076-56.2023.5.12.0014
- TUPY S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA APARECIDA FERREIRA
JERONIMO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Revisor MARIA APARECIDA FERREIRA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
JERONIMO próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MANOEL CORREIA DE ARAUJO
Pauta de Julgamento
FILHO
ADVOGADO FLÁVIA DE SOUZA FERREIRA(OAB: Pauta Ordinária Presencial de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia
41912/SC) 09/04/2025 às 13h36m. Diante da Recomendação nº 02/2022 da
ADVOGADO LUIS GUSTAVO GUERRA Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões dos Órgãos
ESTIVALETE(OAB: 33891/SC)
Julgadores do Tribunal serão realizadas na modalidade presencial.
RECORRENTE OAD INCORPORACOES LTDA
Será permitida a sustentação oral à distância nas seguintes
ADVOGADO FERNANDO SOTTO MAIOR
CARDOSO(OAB: 21623/SC) hipóteses: a) Aos advogados que residam fora da Capital, na forma
RECORRIDO MANOEL CORREIA DE ARAUJO § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. b) Nos processos do
FILHO Juízo "100% digital". Os pedidos de inscrição para a sustentação
ADVOGADO FLÁVIA DE SOUZA FERREIRA(OAB: oral, a distância, deverão ser formalizados até às 18 (dezoito) horas
41912/SC)
do dia útil imediatamente anterior à data da sessão, observados os
ADVOGADO LUIS GUSTAVO GUERRA
ESTIVALETE(OAB: 33891/SC) dias e o horário de expediente do Tribunal. A inscrição para a
RECORRIDO OAD INCORPORACOES LTDA sustentação oral presencial, para os advogados que possuem
ADVOGADO FERNANDO SOTTO MAIOR domicílio profissional nesta Capital, observará o preconizado no § 2º
CARDOSO(OAB: 21623/SC) do art. 90 do Regimento Interno. As inscrições para sustentação
RECORRIDO ULTRALIM SERVICOS oral poderão ser efetuadas preferencialmente pelo formulário
ESPECIALIZADOS LTDA
disponível em https://pje.trt12.jus.br/sustentacao-oral/bem-vindo.
Nas sessões presenciais, a ordem para a realização da sustentação
Intimado(s)/Citado(s):
oral deverá iniciar pelas que serão realizadas presencialmente, e na
- MANOEL CORREIA DE ARAUJO FILHO
sequência as telepresenciais ou à distância, observada a ordem de
- OAD INCORPORACOES LTDA
inscrição. As sessões serão transmitidas pelo canal do TRT/12, via
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226115