Processo ativo
Edwin Ramos Titirico e outro; Advogada: Débora Cristina Bonato (OAB:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. de
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Identificação
Nº Processo: 1004065-22.2021.8.26.0281
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. de
Partes e Advogados
Apelado: Edwin Ramos Titirico e outro; Advo *** Edwin Ramos Titirico e outro; Advogada: Débora Cristina Bonato (OAB:
Apdo: L. S. P. (Just *** L. S. P. (Justiça Gratuita);
Apte: Sindicato Nacional *** Sindicato Nacional dos Aposentados,
Advogados e OAB
Advogado: Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP) *** Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Apelada: E. de F. C.; Advogada: Ana Rosa Ruy (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 68364/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004065-22.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004065-22.2021.8.26.0281; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. de
O.; Advogado: Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Apelada: E. de F. C.; Advogada: Ana Rosa Ruy (OAB:
108521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001341-62.2020.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001341-62.2020.8.26.0028; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. M.
L.; Advogada: Alessandra Carla Tavares Gomes (OAB: 412975/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. L. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005370-43.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005370-43.2021.8.26.0248; Assunto: Condomínio; Apelante: Gilson Vieira;
Advogada: Eliana Rossignatti (OAB: 180229/SP); Apelada: Gracir Pires de Carvalho; Advogada: Leticia Santos Kawanami (OAB:
427521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1182795-45.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182795-45.2023.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Ieda
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055488-90.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1055488-90.2024.8.26.0224; Assunto: Imissão; Apelante: Ana Carolina Valença Silva;
Advogado: Alexandre Calle (OAB: 235941/SP); Apelado: Edwin Ramos Titirico e outro; Advogada: Débora Cristina Bonato (OAB:
425741/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026666-24.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026666-24.2024.8.26.0602; Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. D. I. S.
S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apelado: M. C. S. C. (Menor) e outro; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001861-15.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001861-15.2025.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Cleonice Teixeira Barros;
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003112-83.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003112-83.2024.8.26.0368; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: L. S. P. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi (OAB: 333593/SP); Apdo/Apte: K. F. P. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 68364/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ontudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004065-22.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004065-22.2021.8.26.0281; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. de
O.; Advogado: Aglaide Domingues de Camargo Junior (OAB: 327469/SP); Apelada: E. de F. C.; Advogada: Ana Rosa Ruy (OAB:
108521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001341-62.2020.8.26.0028; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001341-62.2020.8.26.0028; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: J. M.
L.; Advogada: Alessandra Carla Tavares Gomes (OAB: 412975/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. L. da S. (Justiça Gratuita);
Advogado: José Antonio Marcondes da Silva (OAB: 159977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005370-43.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005370-43.2021.8.26.0248; Assunto: Condomínio; Apelante: Gilson Vieira;
Advogada: Eliana Rossignatti (OAB: 180229/SP); Apelada: Gracir Pires de Carvalho; Advogada: Leticia Santos Kawanami (OAB:
427521/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1182795-45.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1182795-45.2023.8.26.0100; Assunto: Associação; Apte/Apda: Maria Ieda
Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP); Apdo/Apte: Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1055488-90.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Imissão na Posse; Nº origem: 1055488-90.2024.8.26.0224; Assunto: Imissão; Apelante: Ana Carolina Valença Silva;
Advogado: Alexandre Calle (OAB: 235941/SP); Apelado: Edwin Ramos Titirico e outro; Advogada: Débora Cristina Bonato (OAB:
425741/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026666-24.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1026666-24.2024.8.26.0602; Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. D. I. S.
S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP);
Apelado: M. C. S. C. (Menor) e outro; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001861-15.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001861-15.2025.8.26.0297; Assunto: Associação; Apelante: Cleonice Teixeira Barros;
Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003112-83.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003112-83.2024.8.26.0368; Assunto: Revisão; Apte/Apdo: L. S. P. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rafael Henrique de Lara Franco Tonholi (OAB: 333593/SP); Apdo/Apte: K. F. P. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º