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EE PROF
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
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Identificação
Nº Processo: 0509597-90.2011.8.26.0602
Vara: Setor das Execuções
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Partes e Advogados
Apelado: EE P *** EE PROF
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Mauricio *** Vitor Mauricio Braz Di Masi
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509597-90.2011.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: EE PROF
OSSIS SALVESTRINI MENDES
1072052-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072052-75.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Guilherme de Freitas Valle (E outros(as)) e outros; Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/
SP); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi
(OAB: 329180/SP) (Procurador)
1066283-23.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066283-23.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Roberto de Freitas; Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogado:
Gustavo Sousa Pantoja da Rocha (OAB: 506631/SP); Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1507351-86.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507351-86.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Acacio Santana de Araujo
0544115-04.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0544115-04.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: EE JOAO
CLIMACO DE CAMARGO PIRES
1008221-77.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008221-77.2023.8.26.0024; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ronaldo Alvares (E
outros(as)) e outro; Advogada: Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/SP); Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A;
Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Apelado: Novo Interior Comunicações Ltda.;
Advogada: Cláudia Regina Klinguelfus (OAB: 298380/SP)
1507361-33.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507361-33.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Acacio Santana de Araujo
1507353-56.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507353-56.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Adalberto Fernandes de Oliveira
1507363-03.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507363-03.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Aline Heleno da Silva
1507355-26.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507355-26.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Apelado: Angela dos Santos
1013041-48.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013041-48.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudio José
da Silva; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado:
Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP)
1000176-35.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000176-35.2024.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ataide
Loterio dos Santos; Advogada: Áurea Carvalho Rodrigues (OAB: 170533/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1014519-80.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014519-80.2022.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0509597-90.2011.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995/SP) (Procurador); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelado: EE PROF
OSSIS SALVESTRINI MENDES
1072052-75.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1072052-75.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Apelante: Guilherme de Freitas Valle (E outros(as)) e outros; Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB: 163004/
SP); Advogada: Glaucia Mara Coelho (OAB: 173018/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Mauricio Braz Di Masi
(OAB: 329180/SP) (Procurador)
1066283-23.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066283-23.2023.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Jose Roberto de Freitas; Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Advogado:
Gustavo Sousa Pantoja da Rocha (OAB: 506631/SP); Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) (Procurador)
1507351-86.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507351-86.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Acacio Santana de Araujo
0544115-04.2014.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0544115-04.2014.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: EE JOAO
CLIMACO DE CAMARGO PIRES
1008221-77.2023.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1008221-77.2023.8.26.0024; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ronaldo Alvares (E
outros(as)) e outro; Advogada: Michelle Violato Zanqueta (OAB: 255580/SP); Apelado: Globo Comunicação e Participações S/A;
Advogado: Luiz de Camargo Aranha Neto (OAB: 44789/SP); Advogado: Marcelo Fernandes Habis (OAB: 183153/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Apelado: Novo Interior Comunicações Ltda.;
Advogada: Cláudia Regina Klinguelfus (OAB: 298380/SP)
1507361-33.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507361-33.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Acacio Santana de Araujo
1507353-56.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507353-56.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Adalberto Fernandes de Oliveira
1507363-03.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507363-03.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Aline Heleno da Silva
1507355-26.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507355-26.2024.8.26.0299; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de Jandira;
Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Ana Cristina Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Apelado: Angela dos Santos
1013041-48.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013041-48.2024.8.26.0625; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Claudio José
da Silva; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Apelado:
Volkswagen do Brasil Ltda.; Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP)
1000176-35.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000176-35.2024.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ataide
Loterio dos Santos; Advogada: Áurea Carvalho Rodrigues (OAB: 170533/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss
1014519-80.2022.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1º Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014519-80.2022.8.26.0037; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º