0000005-73.2025.5.13.0029

4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
Tribunal Pleno - 2ª Turma
BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO MAURO SERGIO DOS SANTOS Pauta
FERNANDES
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE para o dia 09/07/2025 (Quarta-f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eira) às 08h.
RESIDUOS LTDA Processo Nº ROT-0000005-73.2025.5.13.0029
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26639/BA) Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
DE FIGUEIREDO
RECORRENTE PAULO FELIX DE CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR
TRABALHO
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
EMLUR ADVOGADO ZELIA MARIA GUSMAO LEE(OAB:
- MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO 1711/PB)
- MAURO SERGIO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
NETO(OAB: 21457/PB)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
- NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA BARROS(OAB: 18769/PB)
RECORRIDO NATURALLE TRATAMENTO DE
Processo Nº RORSum-0001362-22.2024.5.13.0030 RESIDUOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA 26639/BA)
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INSTITUTO EDUCACIONAL
DOMINIQUE LTDA - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ADVOGADO MIGUEL LUCAS SOUZA EMLUR
BARBOSA(OAB: 26458/PB) - NATURALLE TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA
RECORRENTE YURY LEAL BRANDAO DOS - PAULO FELIX DE CARVALHO JUNIOR
PRAZERES
ADVOGADO MIGUEL LUCAS SOUZA
BARBOSA(OAB: 26458/PB) Processo Nº ROT-0000012-22.2025.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LEONARDO GOMES BARBOSA
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ADVOGADO LINCOLIN DE OLIVEIRA
FARIAS(OAB: 15220/PB) Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
JUNIOR(OAB: 9075/CE)
- INSTITUTO EDUCACIONAL DOMINIQUE LTDA
RECORRENTE JAISLAN MARTINS FERREIRA
- LEONARDO GOMES BARBOSA
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
- YURY LEAL BRANDAO DOS PRAZERES SOUSA(OAB: 14887/PB)
ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
Processo Nº ROT-0001424-52.2024.5.13.0001 COSTA(OAB: 27517/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA ADVOGADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES
Revisor ADRIANA SETTE DA ROCHA JUNIOR(OAB: 9075/CE)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO JAISLAN MARTINS FERREIRA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) SOUSA(OAB: 14887/PB)
RECORRIDO RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO ADVOGADO PEDRO COUTINHO MINA
COSTA(OAB: 27517/PB)
ADVOGADO PHILIP RAMON GARCIA DE
ABRANTES(OAB: 20717/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB:
17794-A/PB) - BANCO BRADESCO S.A.
- JAISLAN MARTINS FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº RORSum-0000018-32.2025.5.13.0010
- RAILSON ALMEIDA DE ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
ST1, 30 de junho de 2025. Revisor VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA
RECORRENTE HERCULES GERMANO MARQUES
TRAJANO
PEDRO JOSÉ RAMELLI
ADVOGADO ROSSANDRO FERNANDES DOS
Chefe do Núcleo de Gestão Processual da ST1 SANTOS(OAB: 29854/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228947