0001346-71.2024.5.13.0029

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 8
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVANTE YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
BARROS(OAB: 18769/PB) ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
10130/PB)
RECORRENTE JOSEILTON X ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVIER DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO EVANDRO NUNES DE SOUZA(OAB:
5113/PB)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) AGRAVADO EDVALDO SOARES DA COSTA
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL ADVOGADO ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR 3450/PB)
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA AGRAVADO JOSE CARLOS DA SILVA
NETO(OAB: 21457/PB)
AGRAVADO JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE
ADVOGADO DONATO HENRIQUE DA SILVA(OAB:
BARROS(OAB: 18769/PB)
10130/PB)
RECORRIDO JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) - EDVALDO SOARES DA COSTA
RECORRIDO SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - - JOSE CARLOS DA SILVA
EPP
- JOSE LACY DE FREITAS JUNIOR
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) - YCAL PARTICIPACOES LTDA - ME
PERITO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s): conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- de 11 de março de 2022.
EMLUR O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- JOSEILTON XAVIER DE OLIVEIRA PEREIRA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº RORSum-0001346-71.2024.5.13.0029 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
RECORRENTE MARINALDO GOMES DO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NASCIMENTO
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
124974/MG)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
situado no edifício sede- térreo.
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ST1, 28 de março de 2025.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MARINALDO GOMES DO NASCIMENTO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 08 e
Processo Nº ROT-0001429-09.2023.5.13.0034
Complemento Processo Eletrônico - PJE 09/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 08/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM PJE.
Processo Nº AP-0000803-40.2024.5.13.0006
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE HENRIQUE DE ASSUNCAO
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
ADVOGADO KAYO CAVALCANTE
MEDEIROS(OAB: 13645/PB) Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVANTE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
PESQUISA AGROPECUARIA EDUCACAO
ADVOGADO FRANCISCO DANIEL RIBEIRO(OAB: ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
24148-B/PB) 3045/PB)
AGRAVANTE MARCIO ACCIOLY DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PEDRO AURELIO GARCIA DE
SA(OAB: 11025/PB)
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
ADVOGADO ROGERIO MAGNUS VARELA
- JOSE HENRIQUE DE ASSUNCAO GONCALVES(OAB: 9359/PB)
AGRAVADO INSTITUTOS PARAIBANOS DE
Processo Nº AP-0045000-87.2004.5.13.0004 EDUCACAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466