Processo ativo
0001381-43.2024.5.13.0025
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Identificação
Nº Processo: 0001381-43.2024.5.13.0025
Ação: FUNDIARIA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADV *** EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 86
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
NETO(OAB: 21457/PB) LOPES(OAB: 9463/RN)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS
BARROS(OAB: 18769/PB) SANTOS(OAB: 22053/RN)
RECORRIDO GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
4856/RN)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRIDO ALEXANDRE BERNARDINO DA
SILVA
RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB:
20957/PB)
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA
TRABALHO
- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E
CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Processo Nº RORSum-0001381-43.2024.5.13.0025
EMLUR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA RECORRENTE MICHEL DA SILVA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
Processo Nº RORSum-0001228-73.2024.5.13.0004 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
23739/BA)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) - MICHEL DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA MELO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Processo Nº RORSum-0001530-96.2024.5.13.0006
124974/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
128404/MG)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- WELLINGTON DA SILVA MELO 23739/BA)
RECORRIDO MICHEL DO NASCIMENTO
EVANGELISTA
Processo Nº ROT-0001284-15.2024.5.13.0002
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
21611/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE CARLOS LOPES DE PINHO
- MICHEL DO NASCIMENTO EVANGELISTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE
AMORIM(OAB: 14361/PE) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Processo Nº AP-0131177-02.2015.5.13.0026
REGULARIZACAO FUNDIARIA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPAER
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
10099/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE JAIRO BEZERRA LUCENA
TRABALHO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE CARLOS LOPES DE PINHO
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0001342-15.2024.5.13.0003 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
RECORRIDO AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL RECORRENTE ENGENHARIA DE AVALIACOES,
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PERICIAS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO ABRAAO LUIZ FILGUEIRA
NETO(OAB: 21457/PB) LOPES(OAB: 9463/RN)
ADVOGADO SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE ADVOGADO DAYANA RIBEIRO DOS
BARROS(OAB: 18769/PB) SANTOS(OAB: 22053/RN)
RECORRIDO GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO LEONARDO DIAS DE ALMEIDA(OAB:
4856/RN)
ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB) RECORRIDO ALEXANDRE BERNARDINO DA
SILVA
RECORRIDO LIMPPAR CONSTRUCAO E
SERVICOS LTDA ADVOGADO CICERO SOARES FERNANDES(OAB:
20957/PB)
ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA
ALVES(OAB: 150162/RJ)
PERITO JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA
TRABALHO
- ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E
CONSTRUCOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- Processo Nº RORSum-0001381-43.2024.5.13.0025
EMLUR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GERSON ROBERTO DA SILVA LIMA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- JOSE EDMILSON DE SOUZA FILHO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- LIMPPAR CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA RECORRENTE MICHEL DA SILVA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
Processo Nº RORSum-0001228-73.2024.5.13.0004 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
23739/BA)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP) - MICHEL DA SILVA FERREIRA
RECORRIDO WELLINGTON DA SILVA MELO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: Processo Nº RORSum-0001530-96.2024.5.13.0006
124974/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
128404/MG)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Intimado(s)/Citado(s): LTDA.
- 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- WELLINGTON DA SILVA MELO 23739/BA)
RECORRIDO MICHEL DO NASCIMENTO
EVANGELISTA
Processo Nº ROT-0001284-15.2024.5.13.0002
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
21611/PB)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOSE CARLOS LOPES DE PINHO
- MICHEL DO NASCIMENTO EVANGELISTA
ADVOGADO ANDRE LUIZ MAGALHAES DE
AMORIM(OAB: 14361/PE) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO EMPRESA PARAIBANA DE
PESQUISA, EXTENSAO RURAL E Processo Nº AP-0131177-02.2015.5.13.0026
REGULARIZACAO FUNDIARIA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
EMPAER
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
ADVOGADO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
10099/PB) Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVANTE JAIRO BEZERRA LUCENA
TRABALHO ADVOGADO DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
12043/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE EVERALDO VIEIRA
FREIRE(OAB: 11932/PB)
- EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E
REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- JOSE CARLOS LOPES DE PINHO
ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FERNANDES(OAB: 15325-B/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0001342-15.2024.5.13.0003 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224716