0134800-64.2008.5.04.0028

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES ELETRICA - CEEE-D
DE MIRANDA - CPFL TRANSMISSAO S.A.
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DE MIRANDA
- FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE
AGRAVANTE CLAUDIO PIRES DE ALMEIDA
- LUIZ CARLOS MACHADO
ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 18703/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB:
69840/RS)
ADVOGADO FELIPE LUCCA(OAB: 85863/RS) Processo Nº AP-0134800-64.2008.5.04.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
ADVOGADO DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB:
70065/RS) Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB:
32509/PR) AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCS DO BANCO DO BRASIL
AGRAVADO CLAUDIO PIRES DE ALMEIDA
ADVOGADO LUCIA PORTO NORONHA(OAB:
ADVOGADO EGIDIO LUCCA(OAB: 18703/RS) 78597/SP)
ADVOGADO PEDRO SOARES SEEGER(OAB: ADVOGADO PEDRO DA SILVA PERFEITO(OAB:
69840/RS) 184470/RJ)
ADVOGADO FELIPE LUCCA(OAB: 85863/RS) ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
JUDICIAL ADVOGADO CLAUDIO DIAS DE CASTRO(OAB:
ADVOGADO DIEGO LA ROSA GONCALVES(OAB: 32361/RS)
70065/RS) ADVOGADO GUILHERME DE CASTRO
ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: BARCELLOS(OAB: 56630/RS)
32509/PR) AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VICENTE CARDOSO DE
TRABALHO FIGUEIREDO(OAB: 73417/RS)
ADVOGADO VINICIUS DANIEL CANTARELLI
Intimado(s)/Citado(s): FOGLIARINI(OAB: 57943/RS)
- CLAUDIO PIRES DE ALMEIDA AGRAVADO Hilson Marazita de Souza
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CRISTIANO ALVARES
FUHRMEISTER(OAB: 45692/RS)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE ALVARES
FUHRMEISTER(OAB: 52287/RS)
Processo Nº AP-0133100-91.2009.5.04.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES
DE MIRANDA - BANCO DO BRASIL SA
Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO
DE MIRANDA BRASIL
AGRAVANTE FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE - Hilson Marazita de Souza
SOCIAL ELETROCEEE
ADVOGADO JIMMY BARIANI KOCH(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
50783/RS)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA
SALERNO(OAB: 16035/RS) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
AGRAVADO COMPANHIA ESTADUAL DE Pauta de Julgamento
DISTRIBUICAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-D Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão
ADVOGADO MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS julgados na sessão híbrida (PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA)
SANTOS(OAB: 27239/RS) da Seção Especializada em Execução, com início às 13h30min do
ADVOGADO DENISE PIRES FINCATO(OAB: dia 14/08/2025, os processos abaixo relacionados.
37057/RS)
A Sessão Presencial ocorrerá na Sala 410, na Av. Ipiranga, 1100,
AGRAVADO CPFL TRANSMISSAO S.A.
Bairro Praia de Belas, facultada, também, a participação pela Sala
ADVOGADO MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS
SANTOS(OAB: 27239/RS) de Sessão Telepresencial desta Seção Especializada (https://trt4-
ADVOGADO MARCELA CAMINHA DE jus-br.zoom.us/my/seexec).
ALBUQUERQUE(OAB: 132431/RS) O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao
ADVOGADO CAROLINA ROSSI DE CERQUEIRA advogado habilitado no processo, na forma regimental (com
LIMA(OAB: 48965/RS)
liberação do dispositivo do acórdão 2 (duas) horas antes do início
AGRAVADO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
da sessão).
AGRAVADO LUIZ CARLOS MACHADO
Processo Nº AP-0000456-28.2011.5.04.0001
ADVOGADO PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 72811/RS)
Relator MARIA DA GRACA RIBEIRO
ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: CENTENO
65084/RS)
Revisor MARIA DA GRACA RIBEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CENTENO
TRABALHO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229566