Processo ativo
EIXO 5 – ACESSO À 2. Incentivar pesquisas acadêmicas sobre o
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
EIXO 5 – ACESSO À 2. Incentivar pesquisas acadêmicas sobre o
Comitê Gestor
82 JUSTIÇA 5b – LP acesso à justiça para crianças na primeira infância Pesquisas acadêmicas 19/12/26
local
INFORMAÇÃO e suas famílias.
EIXO 6 –
PLANEJAMENTO
FAMILIAR E
1. Formar formadores para que a temática seja
PATERNIDADE-
permanentemente difundida no âmbito dos Comitê Gestor
83 MATERNIDADE LP Plano Formativo e parcerias 19/12/26
tribunais e da rede de serviços de sua respectiva local, CIJ e Escolas
RESPONSÁVEL
jurisd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição;
(DIREITOS
REPRODUTIVOS E
PODER FAMILIAR)
EIXO 7 – LICENÇA- 1. Fomentar a realização de pesquisas sobre a
MATERNIDADE E relação da oferta da licença maternidade e
Comitê Gestor
84 PATERNIDADE, LP paternidade vinculada à participação em programa Plano de fomento a pesquisas 19/12/26
local, CIJ e CEJA
DEMAIS APOIOS À de educação parental/apoio à parentalidade e
PARENTALIDADE redução da violência contra crianças;
EIXO 7 – LICENÇA-
MATERNIDADE E
2. Dar publicidade ao monitoramento do acesso à Comitê Gestor
85 PATERNIDADE, LP Plano de fomento a pesquisas 19/12/26
licença-maternidade e paternidade. local, CIJ e CEJA
DEMAIS APOIOS À
PARENTALIDADE
EIXO 9 – DIREITO À
CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E
COMUNITÁRIA COM
1. Implementar 50% das metas do Plano Nacional Comitê Gestor
86 FOCO NA LP Relatório 19/12/27
de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). local
PREVENÇÃO DA
RUPTURA DE
VÍNCULOS
FAMILIARES
1. Articular incentivo à oferta de programa de
EIXO 13 – DIREITO À
moradia para adolescentes egressos do sistema Acesso de egressos de serviços de Comitê Gestor
87 MORADIA (Habitação LP 19/12/26
socioeducativo que são mães, pais e responsáveis acolhimento a programa de moradia local e GMF e CIJ
e proteção)
por crianças na primeira infância.
Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 18 de 33 17
Comitê Gestor
82 JUSTIÇA 5b – LP acesso à justiça para crianças na primeira infância Pesquisas acadêmicas 19/12/26
local
INFORMAÇÃO e suas famílias.
EIXO 6 –
PLANEJAMENTO
FAMILIAR E
1. Formar formadores para que a temática seja
PATERNIDADE-
permanentemente difundida no âmbito dos Comitê Gestor
83 MATERNIDADE LP Plano Formativo e parcerias 19/12/26
tribunais e da rede de serviços de sua respectiva local, CIJ e Escolas
RESPONSÁVEL
jurisd ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ição;
(DIREITOS
REPRODUTIVOS E
PODER FAMILIAR)
EIXO 7 – LICENÇA- 1. Fomentar a realização de pesquisas sobre a
MATERNIDADE E relação da oferta da licença maternidade e
Comitê Gestor
84 PATERNIDADE, LP paternidade vinculada à participação em programa Plano de fomento a pesquisas 19/12/26
local, CIJ e CEJA
DEMAIS APOIOS À de educação parental/apoio à parentalidade e
PARENTALIDADE redução da violência contra crianças;
EIXO 7 – LICENÇA-
MATERNIDADE E
2. Dar publicidade ao monitoramento do acesso à Comitê Gestor
85 PATERNIDADE, LP Plano de fomento a pesquisas 19/12/26
licença-maternidade e paternidade. local, CIJ e CEJA
DEMAIS APOIOS À
PARENTALIDADE
EIXO 9 – DIREITO À
CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E
COMUNITÁRIA COM
1. Implementar 50% das metas do Plano Nacional Comitê Gestor
86 FOCO NA LP Relatório 19/12/27
de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC). local
PREVENÇÃO DA
RUPTURA DE
VÍNCULOS
FAMILIARES
1. Articular incentivo à oferta de programa de
EIXO 13 – DIREITO À
moradia para adolescentes egressos do sistema Acesso de egressos de serviços de Comitê Gestor
87 MORADIA (Habitação LP 19/12/26
socioeducativo que são mães, pais e responsáveis acolhimento a programa de moradia local e GMF e CIJ
e proteção)
por crianças na primeira infância.
Disponibilizado - 30/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. Caderno de Anexos Página 18 de 33 17