Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a.; Advogado: Samuel

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000335-60.2025.8.26.0637; Acidente de Trânsito; Apelante: Ana Laura de
Sousa (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP); Apelante: Tatiane Alves de Souza;
Advogado: Alexandre Alves de Sousa (OAB: 303688/SP); Apelado: Eixo Sp Concessionária de Rodovias ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S.a.; Advogado: Samuel
Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000358-49.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Tremembé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000358-49.2024.8.26.0634; Fornecimento de medicamentos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador); Apelada: Tamiris Paturi Canizares Gaelzer;
Advogada: Tais Elias Correa (OAB: 351016/SP); Advogada: Pamela Aparecida Camargo Salazar Godoy Gonçalves (OAB: 344316/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000362-19.2024.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Altinópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000362-19.2024.8.26.0042; Piso Salarial; Apelante:
Guilherme de Souza Tostes; Advogado: Vitor Silva Muniz (OAB: 493547/SP); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB:
219288/SP); Apelante: Ivano Darini; Advogado: Vitor Silva Muniz (OAB: 493547/SP); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB:
219288/SP); Apelante: Lazaro Ricardo Honorio Tozzi; Advogado: Vitor Silva Muniz (OAB: 493547/SP); Advogado: Alexandre
Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Apelante: Micheli Eliazer Silva; Advogado: Vitor Silva Muniz (OAB: 493547/SP); Advogado:
Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Apelante: Mitsuo Mitsugui Junior; Advogado: Vitor Silva Muniz (OAB: 493547/
SP); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Apelante: Fredi Lucas Soares; Advogado: Vitor Silva Muniz (OAB:
493547/SP); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Apelante: Eloi Vicente Alves; Advogado: Vitor Silva Muniz
(OAB: 493547/SP); Advogado: Alexandre Dias Bortolato (OAB: 219288/SP); Apelado: Município de Altinópolis; Advogada:
Roberta Freiria Romito de Andrade (OAB: 240671/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000371-36.2022.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000371-36.2022.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apda: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas
Pernambucanas; Advogado: Flavio Venturelli Helu (OAB: 90186/SP); Advogado: Jose Gomes Rodrigues da Silva (OAB: 29358/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000386-68.2023.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal;
1000386-68.2023.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Itaucard S/A (Antiga
denominação); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil (Atual
Denominação); Advogado: Mauricio Yjichi Haga (OAB: 228398/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rebecca Correa
Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) (Procurador); Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000387-27.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro de Itapeva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000387-27.2024.8.26.0270; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Virginia Muzel Duarte; Advogada: Marcia Cleide Ribeiro (OAB: 185674/SP); Apelado: Município de Nova Campina; Advogada:
Giovanna Vian Toledo (OAB: 259131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000388-80.2025.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000388-80.2025.8.26.0042; Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Apelante: Robinson Cardoso; Advogado: Airton Cezar Ribeiro (OAB: 157178/SP); Apelado: Município de Santo
Antônio da Alegria; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000393-50.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000393-50.2024.8.26.0491; Concurso Público / Edital;
Apelante: Claudio José dos Santos; Advogada: Camila Ramos dos Santos (OAB: 405794/SP); Apelado: Municipio de Rancharia;
Advogada: Carolina de Oliveira Sobral Ramirez dos Santos (OAB: 228546/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º