0000753-14.2023.5.05.0251

4171/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 70
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
ADVOGADO BRENDA PRISCILA ALBUQUERQUE RECORRIDO ROBERTO FREITAS DOS SANTOS
DA COSTA(OAB: 217398/RJ)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO SOUZA(OAB: 247435/SP)
RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
PERITO JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
ADVOGADO ASTRID BEYER SZRAJBMAN(OAB:
136339/RJ)
Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ) - JOAO MISAEL TAVARES LANTYER
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORACOES
TRABALHO LTDA
- ROBERTO FREITAS DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- DARIO DA CONCEICAO DO CARMO Processo Nº ROT-0000753-14.2023.5.05.0251
- LOJAS AMERICANAS S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Processo Nº ROT-0000725-30.2023.5.05.0030 LIMA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ANAILZA COSTA NERI SANTOS
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
LIMA DE OLIVEIRA
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
LIMA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
TRABALHO
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO PEDRO HENRIQUE NEVES
FERNANDES - ANAILZA COSTA NERI SANTOS
ADVOGADO GABRIELA SEPULVEDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SOBRINHO(OAB: 65589/BA)
- MUNICIPIO DE SERRINHA
ADVOGADO ANA TERRA BORGES ANTUNES
RIBEIRO(OAB: 61466/BA)
Processo Nº AP-0000756-34.2024.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA
- PEDRO HENRIQUE NEVES FERNANDES Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000742-03.2023.5.05.0342 AGRAVANTE JAILTON DE JESUS CERQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GERALDO SANTOS DE
OLIVEIRA(OAB: 23705/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA AGRAVADO CAP PROMOCOES, IMAGENS E
EVENTOS DEPORTIVOS LTDA.
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO TANIA MARA LACERDA DE SOUZA
MAXIMO(OAB: 77380/RJ)
RECORRENTE ID SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26067/BA)
- CAP PROMOCOES, IMAGENS E EVENTOS DEPORTIVOS
RECORRIDO JEAM BATISTA DE SOUZA LTDA.
ADVOGADO TCHELIO OLIVEIRA MAZZI(OAB: - JAILTON DE JESUS CERQUEIRA
62028/BA)
Processo Nº ROT-0000757-50.2023.5.05.0122
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
- JEAM BATISTA DE SOUZA LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000746-54.2023.5.05.0014
RECORRENTE EDILSON DAS NEVES LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
B/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
685-B/BA)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRENTE IHM-ENGENHARIA E SISTEMAS DE
RECORRENTE JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
AUTOMACAO LTDA
E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO JOSE COELHO PAMPLONA
ADVOGADO ELADIO LASSERRE(OAB: 15906/BA)
NETO(OAB: 134643/SP)
RECORRENTE ROBERTO FREITAS DOS SANTOS
RECORRENTE PETROBRAS TRANSPORTE S.A -
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA TRANSPETRO
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO Sylvio Garcez Júnior(OAB: 7510/BA)
RECORRIDO JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO
RECORRIDO EDILSON DAS NEVES LIMA
E INCORPORACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225560