0000322-38.2010.5.02.0018

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 81
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
Eventuais substituições devem ser informadas, de preferência, por e
SILVA
-mail até o dia anterior do julgamento, sempre indicando o ID da
Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
SILVA procuração ou substabelecimento onde consta o(a) patrono(a) que
REQUERENTE MARCO ANTONIO SELINGARDE irá sustentar, para que possam ser efetivadas.
ADVOGADO ELADIO LASSERRE( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 15906/BA) Transmissão ao vivo na plataforma YouTube, observada a
REQUERIDO CBPO INGENIERIA DE VENEZUELA Resolução CNJ Nº 465 de 22/06/2022, em
C.A. (ODEBRECHT VENEZUELA)
https://www.youtube.com/@17turmatrt-29
REQUERIDO CNO S.A
REQUERIDO OCYAN S.A.
O atendimento para identificação e marcação de presença dos
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITAS
Sr(a)s. Advogados(as) inicia às 12:15.
FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121/SP)
Processo Nº AP-0000322-38.2010.5.02.0018
REQUERIDO ODEBRECHT ARGENTINA S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA
- CBPO INGENIERIA DE VENEZUELA C.A. (ODEBRECHT Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
VENEZUELA) SILVA
- CNO S.A AGRAVANTE GINALDO FLORENTINO LEITE
- MARCO ANTONIO SELINGARDE ADVOGADO ALEXANDRE PIVA DE LIMA(OAB:
187290/SP)
- OCYAN S.A.
ADVOGADO SANDRO PIVA DE LIMA(OAB:
- ODEBRECHT ARGENTINA S/A 173561/SP)
AGRAVADO EMPREITEIRA AVANTES LTDA - ME
Nos termos do §2º, art. 100, do Regimento Interno deste Regional, AGRAVADO FLAVIO CARDOSO DOS SANTOS
"Não haverá sustentação oral em: a) agravo de instrumento; b) AGRAVADO JOSE DE FARIAS DA SILVA
agravo regimental; c) embargos de declaração; d) agravo interno, TERCEIRO FC SANTOS MATRIZ ENGENHARIA
exceto nas hipóteses de interposição contra decisão vdo Relator INTERESSADO LTDA
que extinga ação rescisória e mandado de segurança". Os
processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se refere ficam automaticamente adiados para as - EMPREITEIRA AVANTES LTDA - ME
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - FC SANTOS MATRIZ ENGENHARIA LTDA
Pauta de Julgamento - FLAVIO CARDOSO DOS SANTOS
- GINALDO FLORENTINO LEITE
Pauta da sessão ordinária de julgamento da 17ª Turma, a ser
- JOSE DE FARIAS DA SILVA
realizada no dia 31/07/2025 às 13:15 no 6º andar do edifício sede
do TRT 2ª Região, situado na Rua da Consolação, 1272. O
Processo Nº AIAP-0000573-41.2014.5.02.0010
julgamento dar-se-á em SESSÃO PRESENCIAL, conforme o art. 88
Complemento Processo Eletrônico - PJE
e seguintes do Regimento Interno e ATO GP Nº 55/2023, deste
Relator HOMERO BATISTA MATEUS DA
Tribunal. SILVA
A inscrição para sustentação oral presencial do(a) advogado(a) Revisor HOMERO BATISTA MATEUS DA
habilitado(a) no processo deverá ser solicitada, obrigatoriamente, SILVA
por meio da ferramenta disponibilizada no site deste Tribunal em AGRAVANTE MAURICIO RAMOS RIBEIRO
"Serviços > Acesso Online > Sustentação Oral", até às 13:15 horas ADVOGADO fatima da purificação costa
narcizo(OAB: 100066/SP)
do dia útil anterior ao da sessão de julgamento. Pedidos efetuados
ADVOGADO ELVIS CLEBER NARCIZO(OAB:
fora do prazo não serão considerados. 96823/SP)
Será facultado ao patrono se inscrever presencialmente no dia da ADVOGADO KARLA FRANCO DE OLIVEIRA(OAB:
sessão de julgamento, até antes de seu início. 264218/SP)
Considerando os termos do Ato GP nº 55/2023 deste E. Regional e AGRAVADO CBA NUTRIZ COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Ato Conjunto TST/CSJT.GP nº 54 de 29 de dezembro de 2020;
ADVOGADO JANINE ROCHA TRAZZI(OAB:
Resolução CNJ Nº 345 de 09/10/2020 e ATO GP Nº 10 de 315724/SP)
19/02/2021 deste E. Regional: AGRAVADO D'HOJE SUPERMERCADOS S/A
ADVOGADO JANINE ROCHA TRAZZI(OAB:
De Ordem da Exma. Sra. Presidente da 17ª Turma, 315724/SP)
Desembargadora Catarina von Zuben, esclarecemos que é AGRAVADO ECON DISTRIBUICAO S/A
permitida à sustentação por videoconferência nas hipóteses abaixo AGRAVADO ERJ ADMINISTRACAO E
RESTAURANTES DE EMPRESAS
elencadas: LTDA
- Processos que tramitem em juízo 100% digital; ADVOGADO JANINE ROCHA TRAZZI(OAB:
- Patrono com mais de 60 anos; 315724/SP)
- Domicílio profissional fora da capital. AGRAVADO MARTIN AFONSO DE SOUSA
BUENO
ADVOGADO JANINE ROCHA TRAZZI(OAB:
Nos termos do §2º. Art. 17 do Ato GP nº 55/2023 deste Regional, 315724/SP)
poderá haver substituição do(a) patrono(a) regularmente inscrito AGRAVADO MARTINHO PAIVA MOREIRA
para a sustentação oral, mediante justificativa, a ser apreciada pela AGRAVADO MPMHOLDING PARTICIPACOES
presidência do órgão julgador, até o início da sessão de julgamento LTDA - ME
(Art. 17, §2º, Ato GP 55/2023). ADVOGADO BETANIA REGES DE LIMA(OAB:
347156/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229567