Processo ativo
1509689-63.2023.8.26.0462
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Identificação
Nº Processo: 1509689-63.2023.8.26.0462
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Eladio Soares da S *** Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva; Impetrante: Jennifer Suaid; Paciente: Márrina
Regina da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 378212/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149781-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003372-
57.2025.8.26.0041; Estupro; Impetrante: E. S. da S.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149809-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1513100-45.2020.8.26.0228; Crimes
de Trânsito; Impetrante: Valter de Souza Ribeiro Junior; Paciente: Emerson Carlos Cesario; Advogado: Valter de Souza Ribeiro
Junior (OAB: 64740/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149814-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500208-56.2020.8.26.0244; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Veronica de Lima Dias;
Advogada: Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB: 478688/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149818-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1528837-
49.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Paciente: Kauan Jackson Silva
dos Santos; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149823-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1502143-21.2025.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Luiz Braz da Silva; Paciente: José Rossiley de Oliveira; Advogado: Luiz Braz da Silva (OAB: 104037/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149829-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão
em Flagrante; 1501257-10.2025.8.26.0616; Crimes de Trânsito; Impetrante: Lucas Lucarevski Soares; Paciente: Luiz Felipe
Soares de Araujo; Advogado: Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149830-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503043-32.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: Bruno Lopes de Oliveira; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas
Campos (OAB: 355147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149845-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0005144-26.2023.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: T. H. N. V.; Impetrante: B. C. P.; Paciente: J. C. M.; Advogado:
Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149855-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509689-63.2023.8.26.0462;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcela Rolim Abreu E Silva; Impetrante: Jennifer Suaid; Paciente: Márrina
Regina da Silva; Advogada: Jennifer Suaid (OAB: 378147/SP); Advogada: Marcela Rolim Abreu E Silva ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 378212/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149781-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ
FERNANDO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0003372-
57.2025.8.26.0041; Estupro; Impetrante: E. S. da S.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Eladio Soares da Silva (OAB: 188023/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149809-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO
SALLES; Foro Central Criminal - Juri; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1513100-45.2020.8.26.0228; Crimes
de Trânsito; Impetrante: Valter de Souza Ribeiro Junior; Paciente: Emerson Carlos Cesario; Advogado: Valter de Souza Ribeiro
Junior (OAB: 64740/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149814-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Iguape; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500208-56.2020.8.26.0244; Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Gabriela Rodrigues Benevides Roche; Paciente: Veronica de Lima Dias;
Advogada: Gabriela Rodrigues Benevides Roche (OAB: 478688/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149818-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO
ANTÔNIO COGAN; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1528837-
49.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Jonas Sousa de Melo; Paciente: Kauan Jackson Silva
dos Santos; Advogado: Jonas Sousa de Melo (OAB: 322171/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149823-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO
GENZANI FILHO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1502143-21.2025.8.26.0224; Homicídio
Qualificado; Impetrante: Luiz Braz da Silva; Paciente: José Rossiley de Oliveira; Advogado: Luiz Braz da Silva (OAB: 104037/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2149829-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA; Foro Plantão - 45ª CJ - Mogi das Cruzes; Vara Plantão - Mogi das Cruzes; Auto de Prisão
em Flagrante; 1501257-10.2025.8.26.0616; Crimes de Trânsito; Impetrante: Lucas Lucarevski Soares; Paciente: Luiz Felipe
Soares de Araujo; Advogado: Lucas Lucarevski Soares (OAB: 441612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149830-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1503043-32.2025.8.26.0344; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: José Eduardo Ferreira Sornas Campos; Paciente: Bruno Lopes de Oliveira; Advogado: José Eduardo Ferreira Sornas
Campos (OAB: 355147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2149845-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; RACHID
VAZ DE ALMEIDA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0005144-26.2023.8.26.0041; Estupro de vulnerável; Impetrante: T. H. N. V.; Impetrante: B. C. P.; Paciente: J. C. M.; Advogado:
Bruno César Penha (OAB: 431161/SP); Advogado: Tiago Henrique Nanni Viana (OAB: 338783/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149855-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER
DE SOUZA; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º