1001859-69.2023.5.02.0059

4186/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 148
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2025
ADVOGADO ELAINE CORDEIRO DA SILVA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 282306/SP)
AGRAVADO ELENICE DA SILVA
- HOTEL SENADOR QUEIROS 202
AGRAVADO ELENICE DA SILVA POUSADA
- LIZANDRA OLIVEIRA REZENDE
ADVOGADO JUDITE GIROTTO(OAB: 47217/SP)
Processo Nº ROT-1001859-69.2023.5.02.0059
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA - ANA CLARA POLICARPO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LEITE
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA - ELENICE DA SILVA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A. - ELENICE DA SILVA POUSADA
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
CASTRO(OAB: 185570/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE THAMIRES ALVES DE OLIVEIRA
DUARTE Pauta de Julgamento
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB: 5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
458650/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Pauta Virtual de Julgamento - 31 de março de 2025
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Abertura das salas: 00:00 de 31/03/2025
CASTRO(OAB: 185570/SP) Fechamento: A partir de 07/04/2025
RECORRIDO THAMIRES ALVES DE OLIVEIRA
DUARTE
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
458650/SP) as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
Intimado(s)/Citado(s): site deste E. Regional para o registro de inscrições é
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
- THAMIRES ALVES DE OLIVEIRA DUARTE o registro manual de inscrições.
Processo Nº ROT-1001866-51.2023.5.02.0612 O julgamento dos processos listados na presente pauta será
Complemento Processo Eletrônico - PJE realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA período que antecede o fechamento das salas, os processos
RECORRENTE MARIA DE LOURDES FERREIRA estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
DOS SANTOS
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO FABIO LUIZ SOARES SANTOS(OAB:
492480/SP) manifestações e demais deliberações pertinentes.
ADVOGADO LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS(OAB:
174901/SP) Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
ADVOGADO DAVI FRAGOSO BUENO(OAB: processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
443227/SP)
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
RECORRIDO ASSOCIACAO BEM ESTAR DA
FAMILIA em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
ADVOGADO DENILSON LAZARO DA SILVA(OAB: divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
187234/SP) devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
RECORRIDO FERNANDO GOMES DE ANDRADE acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
ADVOGADO DENILSON LAZARO DA SILVA(OAB:
187234/SP)
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Intimado(s)/Citado(s): aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
base em seu juízo de conveniência.
- ASSOCIACAO BEM ESTAR DA FAMILIA
- FERNANDO GOMES DE ANDRADE
Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
- MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS
forem analisados até o início da sessão serão considerados
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
Processo Nº AP-1002007-86.2022.5.02.0521 Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
Complemento Processo Eletrônico - PJE somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
Relator SIDNEI ALVES TEIXEIRA Atenciosamente,
Revisor SIDNEI ALVES TEIXEIRA
AGRAVANTE ANA CLARA POLICARPO LEITE Luiz Carlos de Melo Filho
Secretário da 5ª Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226208