ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO

Lotação: Assessoria de Sustentabilidade - SDCR AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Pregão Eletrônico n. 20/2024
Finalidade: Visita Técnica Comarcas CIA 0019847-68.2024.8.11.0000
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial,
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o nomeado pela Portaria nº 744/2023, publicada no DJE-MT nº. 11.481,
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , publicado no DJE n.º 11510, ao disponibilizado em 14/06/2023, comunica aos interessados que será ABERTA
servidor CARLOS KREUTZ, matrícula 49362, em deslocamento no dia a Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 20/2024 – CIA 0019847-
13/05/2024, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim de realizar Visita 68.2024.8.11.0000, no dia 28 de maio de 2024, às 10h30 – horário de
Técnica na referida comarca, apoiar a implantação e o aprimoramento do BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em conformidade com www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura
a legislação ambiental vigente, avaliar os indicadores do Índice de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação
Desempenho Sustentável (IDS), identificar áreas de oportunidade para a de veículos Zero KM, automotores tipo HATCH, com quilometragem livre, sem
melhoria do desempenho sustentável nas comarcas, bem como fornecer motorista e sem combustível e VEÍCULO UTILITÁRIO ESPORTIVO – SUV
capacitação e orientação técnica para as equipes locais, visando ao COMPACTO para atender às necessidades de serviços com transportes do
fortalecimento das práticas sustentáveis, nos termos do ofício n. 26/2024-NS, Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, de acordo com as
02/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Rodrigo Roberto Curso - especificações contidas no subitem.2, do, Termo de Referência”.
Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade. Ao Funajuris, para as Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
providências necessárias. Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
marcelo.rey@tjmt.jus.br
Cuiabá, 10 de maio de 2024.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2024 - ID: 0025869- Fernando Davoli Batista
45.2024.8.11.0000 Gerente de Licitação
Requerente: ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS DA DIRETORIA GERAL)
Lotação: Assessoria de Sustentabilidade - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Rondonópolis(MT) Anexo F – Termo de eliminação
Finalidade: Visita Técnica Comarcas TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 TERMO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Aos 10 dias do mês d e maio de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Mato Grosso, de acordo com o que estabelece a Tabela de Temporalidade de
servidora ELAINE CRISTINA PINCERATO ALONSO, matrícula 48064, em Documentos em vigor e consta da Listagem de Eliminação de Documentos n.
deslocamento no dia 13/05/2024, para a comarca de Rondonópolis/MT, a fim 1 e 2/2024 e do respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n.
de realizar Visita Técnica na referida comarca, apoiar a implantação e o 1 e 2/2024, aprovados pela Coordenadoria Administrativa, e publicados no
aprimoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), em Diário da Justiça Eletrônico – DJE, n. 11647 em 22/02/2024, n. 11659 em
conformidade com a legislação ambiental vigente, avaliar os indicadores do 11/03/2024, n. 11667 em 21/03/2024 e n. 11668 em 22/03/2024, procedeu à
Índice de Desempenho Sustentável (IDS), identificar áreas de oportunidade eliminação de 68 processos relativos à Atas de Registros de Preços e à
para a melhoria do desempenho sustentável nas comarcas, bem como Contratos, integrantes do acervo dos processos administrativos, procedeu à
fornecer capacitação e orientação técnica para as equipes locais, visando ao eliminação de 2,60 metros lineares dos documentos relativos a “Material -
fortalecimento das práticas sustentáveis, nos termos do ofício n. 26/2024-NS, Compra (material permanente e de consumo), código 0-3-1-1 e Capacitação e
02/05/2024, encaminhado pelo Desembargador Rodrigo Roberto Curso - Aperfeiçoamento – Curso (geral), código n. 0-2-2-1-a”, do período de 2015-
Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade. Ao Funajuris, para as 2017 do Tribunal de Justiça/Coordenadoria Administrativa.
providências necessárias. Cuiabá,10 de maio de 2024.
D“Arc Lucimar Fialho de Arruda
Chefe do Serviço de Arquivo
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/05/2024 - ID: 0026144- Presidente da Comissão Permanente de Avaliação
91.2024.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 36/2024 – CIA 0714602-
Destino: De Cuiabá(MT) a Paranatinga(MT) 29.2024.8.11.0002
Finalidade: Informo Vossa Excelência à necessidade de deslocamento de SOLICITANTE: Comarca de Várzea Grande
equipe policial para a cidade de Paranatinga - MT, fins realizar o SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
acompanhamento e segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador CNPJ: 03.535.606/0001-10
Des. Juvenal Pereira da Silva – Corregedor Geral da Justiça, bem como, do (...)
Juiz Auxiliar da Corregedoria, Dr. Eduardo Calmon de Almeida Cézar e CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
servidores, durante 2ª Campanha Nacional do Registre-se, onde a co conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Período: 13/05/2024 a 13/05/2024 alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o TJMT/PRESn. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 301/2024/ATJL e
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao autorizo a doação dos bens relacionados no Relatório de Depreciação e
Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em classificados como antieconômicos, devendo a Diretoria do Foro da Comarca
deslocamento no dia 13/05/2024, para a comarca de Paranatinga-MT, a fim de de Várzea Grande providenciar a elaboração e publicação do respectivo
realizar o acompanhamento e segurança do Desembargador Juvenal Pereira Edital de credenciamento para as entidades interessadas, em consonância
da Silva – Corregedor-Geral da Justiça, do Magistrado Eduardo Calmon de com o artigo 30, inciso VII, da mencionada portaria. Por fim, após as devidas
Almeida Cézar - Juiz Auxiliar da Corregedoria e servidores, durante a 2ª formalidades, deverão ser acostados aos autos os comprovantes das
Campanha Nacional do Registre-se, onde a comunidade eleita para ser doações pelas entidades beneficiadas. Comunique-se à Diretoria do Foro da
beneficiada com os serviços de identificação civil e acesso à documentação Comarca de Várzea Grande. À Coordenadoria Administrativa, para as
básica, foi a Aldeia Pakuera, da etnia Bakairi, localizada a 120 km da cidade de providências necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 09 de maio de 2024.
Paranatinga, em atenção ao Provimento n. 140/2023-CNJ, que instituiu a Assinado digitalmente Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
Semana Nacional do Registro Civil – “REGISTRE-SE!”, conforme ofício n. Presidente do Tribunal de Justiça.
291/CMTJMT/2024, de 02/05/2024, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Cuiabá, 10 de maio de 2024.
Melo - Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos do ofício n. -assinado digitalmente-
172/2024/CGJGAB, de 29/04/2024, encaminhado pelo Desembargador Ivone Regina Marca
Juvenal Pereira da Silva – Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as Diretora do Departamento Administrativo
providências necessárias.
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 24/2024 – CIA 0734949-
20.2023.8.11.0099
Coordenadoria Administrativa SOLICITANTE: Comarca de Cotriguaçu
SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Departamento Administrativo (...)
CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
conveniência e interesse público, nos termos do artigo 76, inciso II, alínea “a”
Extrato
da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria TJMT/PRES n.
355/2023-C.ADM, autorizo a cessão provisória dos bens inservíveis à
Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e a Associação Pestalozzi de Cotriguaçu,
Disponibilizado 13/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11700 7