0000111-43.2023.5.05.0121

4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO ELAINE CRISTINA SIQUEIRA(OAB: RECORRENTE PAULO ROBERTO CARDOSO DOS
223953/SP) SANTOS
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 31887/BA)
RECORRENTE TOP SERVICE SERVICOS E
- ELIAS DOS SANTOS PASCOAL SISTEMAS S/A
- FROOTY COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS S.A. ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
Processo Nº ROT-0000111-43.2023.5.05. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0121 RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO DE ALIMENTOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
FILHO MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRIDO PAULO ROBERTO CARDOSO DOS
FILHO SANTOS
RECORRENTE CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SOUZA SANTOS(OAB: 31887/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- RECORRIDO TOP SERVICE SERVICOS E
B/BA) SISTEMAS S/A
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
685-B/BA) JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO CONTINUUM LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO ANA FLAVIA VALENTE DA Intimado(s)/Citado(s):
COSTA(OAB: 34093/GO) - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ADVOGADO JOAO HUMBERTO DE REZENDE ALIMENTOS
TOLEDO(OAB: 24348/GO) - PAULO ROBERTO CARDOSO DOS SANTOS
RECORRIDO TRANSCLIM TRANSPORTE E - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
LOGISTICA LTDA
ADVOGADO ANA FLAVIA VALENTE DA
COSTA(OAB: 34093/GO) Processo Nº AP-0000212-22.2019.5.05.0024
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO HUMBERTO DE REZENDE
TOLEDO(OAB: 24348/GO) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA AGRAVANTE LORENA HONORATO DOS SANTOS
- CONTINUUM LOGISTICA EIRELI ADVOGADO JURACI MANOEL FRANCA DOS
- TRANSCLIM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA SANTOS JUNIOR(OAB: 33585/BA)
AGRAVADO ALVES BRAGA SALAO DE BELEZA
EIRELI
Processo Nº ROT-0000115-80.2023.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELISE SILVA LISBOA(OAB:
42954/BA)
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO ADVOGADO MARCONE SODRE MACEDO(OAB:
15060/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ALDO SANTOS DOS REIS - ALVES BRAGA SALAO DE BELEZA EIRELI
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: - LORENA HONORATO DOS SANTOS
685-B/BA)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- Processo Nº ROT-0000244-61.2023.5.05.0032
B/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
RECORRIDO MMR CONSTRUTORA LTDA - ME FILHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
OLIVEIRA(OAB: 54665/BA) FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
TRABALHO JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG)
- ALDO SANTOS DOS REIS ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 214918/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- MMR CONSTRUTORA LTDA - ME
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- MUNICIPIO DE CANDEIAS JUNIOR(OAB: 22130/BA)
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
Processo Nº ROT-0000186-64.2023.5.05.0030 JUDICIAL EM RECUPERACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUDICIAL
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
FILHO CAUX(OAB: 106383/MG)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
FILHO 214918/SP)
RECORRIDO FELIPE RIBEIRO COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225374