Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Elaine Cutis Gonçalves
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1043313-58.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Regiane Borges Martins
Autor(es): Elaine Cutis Gonçalves, Regiane Borges Martins, Movicar Brasil, Clube de Benefícios, Proteção Veicular, Aline Crist *** Elaine Cutis Gonçalves, Regiane Borges Martins, Movicar Brasil, Clube de Benefícios, Proteção Veicular, Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio, Igor do Nascimento Besson, Julio Gil Yamamoto, Banco do Brasil S, Alex Sandro Ferreira
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia d *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 489993, SP, Deborah Pereira da Silva, 112641, Armando dos Santos Varella, 172926, Luciano Nitatori, 296466, Julia Revelles Laude, 49270, PE, Marcos Naion Marinho da Silv *** 489993, SP, Deborah Pereira da Silva, 112641, Armando dos Santos Varella, 172926, Luciano Nitatori, 296466, Julia Revelles Laude, 49270, PE, Marcos Naion Marinho da Silva, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 351016, Tais Elias Correa, 249537, Moacir Carlos Silveira Martins, 319115, Igor José da Silva Oliveira, 235573, Julio Cesar dos Santos
Advogados e OAB
Advogado: 489993/SP - Debora *** 489993/SP - Deborah Pereira da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 489993/SP - Deborah Pereira da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043313-58.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Eduardo Di Giorgio
ADVOGADO : 112641/SP - Armando dos Santos Varella
IMPTDO : Secretário da Fazenda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043314-43.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Margarida Ferreira de Almeida
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013724-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Elaine Cutis Gonçalves
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043315-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regiane Borges Martins
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000056-54.2025.8.26.0191
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Movicar Brasil - Clube de Benefícios e Proteção Veicular
ADVOGADO : 49270/PE - Marcos Naion Marinho da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043316-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043317-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Igor do Nascimento Besson
ADVOGADO : 351016/SP - Tais Elias Correa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043318-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Gil Yamamoto
ADVOGADO : 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042527-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043319-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alex Sandro Ferreira
ADVOGADO : 235573/SP - Julio Cesar dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043320-50.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 489993/SP - Deborah Pereira da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1043313-58.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Eduardo Di Giorgio
ADVOGADO : 112641/SP - Armando dos Santos Varella
IMPTDO : Secretário da Fazenda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043314-43.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Margarida Ferreira de Almeida
ADVOGADO : 172926/SP - Luciano Nitatori
EXECTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013724-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Elaine Cutis Gonçalves
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043315-28.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regiane Borges Martins
ADVOGADO : 296466/SP - Julia Revelles Laude
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000056-54.2025.8.26.0191
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Movicar Brasil - Clube de Benefícios e Proteção Veicular
ADVOGADO : 49270/PE - Marcos Naion Marinho da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043316-13.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Cristiana Galvão Pereira Inacio
ADVOGADO : 392160/SP - Rodrigo Garcia Satiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1043317-95.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Igor do Nascimento Besson
ADVOGADO : 351016/SP - Tais Elias Correa
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043318-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Julio Gil Yamamoto
ADVOGADO : 249537/SP - Moacir Carlos Silveira Martins
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042527-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Banco do Brasil S/A
ADVOGADO : 319115/SP - Igor José da Silva Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1043319-65.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alex Sandro Ferreira
ADVOGADO : 235573/SP - Julio Cesar dos Santos
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1043320-50.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º