Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ELAINE DA SILVA RAMALHO FORIN
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Identificação
Nº Processo: 0294375-27.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Autor(es): ELAINE DA SILVA RAMALHO FORIN, ELIANE RAMALHO CONTI, LUIS ALAN TEIXEIRA, ANA CAROLINA PIME *** ELAINE DA SILVA RAMALHO FORIN, ELIANE RAMALHO CONTI, LUIS ALAN TEIXEIRA, ANA CAROLINA PIMENTEL CESAR, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CESAR, SANDRA FRANÇA DA SILVA, FLORA CARDOSO DA SILVA
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090, CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569, DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101, DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MA *** FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9843/2026
Processo: 0294375-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007134-21.2020.8.26.0053/0029
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELAINE DA SILVA RAMALH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O FORIN
Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9844/2026
Processo: 0294379-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007134-21.2020.8.26.0053/0030
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIANE RAMALHO CONTI
Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9845/2026
Processo: 0294413-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036448-41.2022.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS ALAN TEIXEIRA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9846/2026
Processo: 0294421-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020427-51.2014.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA CAROLINA PIMENTEL CESAR
Advogados: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9847/2026
Processo: 0294427-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020427-51.2014.8.26.0053/0007
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CESAR (HERDEIRO DE CARLOS ANTONIO GARTNER CESAR)
Advogados: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9848/2026
Processo: 0294460-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012139-26.2020.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SANDRA FRANÇA DA SILVA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9849/2026
Processo: 0295032-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013186-30.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: FLORA CARDOSO DA SILVA
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9843/2026
Processo: 0294375-27.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007134-21.2020.8.26.0053/0029
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
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Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9844/2026
Processo: 0294379-64.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0007134-21.2020.8.26.0053/0030
Vara: 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ELIANE RAMALHO CONTI
Advogado: FELIPE MOTA BARRETO MARTINS (OAB 446090/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9845/2026
Processo: 0294413-39.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0036448-41.2022.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: LUIS ALAN TEIXEIRA
Advogado: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9846/2026
Processo: 0294421-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020427-51.2014.8.26.0053/0005
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ANA CAROLINA PIMENTEL CESAR
Advogados: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9847/2026
Processo: 0294427-23.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1020427-51.2014.8.26.0053/0007
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CARLOS AUGUSTO GONÇALVES CESAR (HERDEIRO DE CARLOS ANTONIO GARTNER CESAR)
Advogados: DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
INNOCENTI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4958/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9848/2026
Processo: 0294460-13.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012139-26.2020.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: SANDRA FRANÇA DA SILVA
Advogado: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 9849/2026
Processo: 0295032-66.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0013186-30.2023.8.26.0602/0001
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SOROCABA
Reqte: FLORA CARDOSO DA SILVA
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º