Processo ativo
0010239-07.2023.5.15.0037
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Identificação
Nº Processo: 0010239-07.2023.5.15.0037
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELAINE ROD *** ELAINE RODRIGUES DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 231
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELAINE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 268918/SP)
- MARIA EDUARDA NASCIMENTO
RECORRENTE MICHAEL BATISTA DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BORGES
- MULTIAGUA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB:
145279/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO J H LOGISTICA E TRANSPORTE
LTDA
acórdãos poderão ser jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO CYNTHIA SANTOS DE PAULA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 466122/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO ELAINE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 268918/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO MICHAEL BATISTA DE MOURA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade BORGES
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 26 de junho de 2025 - 15h30 - quinta ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB:
-feira 145279/SP)
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - J H LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
26 de junho de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), - MICHAEL BATISTA DE MOURA BORGES
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. Processo Nº ROT-0010239-07.2023.5.15.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
BARBOSA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com BARBOSA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE J.J VIEIRA TRANSPORTES LTDA -
ME
requererem.
ADVOGADO RENATA HELOISE CASSIANO(OAB:
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
311914/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE PABLO JOUBERT LOPES TEIXEIRA
online).
ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 173751/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ
MENDES(OAB: 126598/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO BBM - FRIGOJALES LTDA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO EDUARDO DEL RIO(OAB:
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
143574/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- BBM - FRIGOJALES LTDA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- J.J VIEIRA TRANSPORTES LTDA - ME
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- PABLO JOUBERT LOPES TEIXEIRA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Processo Nº ROT-0010429-74.2023.5.15.0067
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Complemento Processo Eletrônico - PJE
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por BARBOSA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE LIVIA SILVA BORGES
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRENTE STONE INSTITUICAO DE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia PAGAMENTO S.A
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 157840/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das RECORRIDO LIVIA SILVA BORGES
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal. RECORRIDO STONE INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A
Processo Nº ROT-0010013-83.2023.5.15.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA - LIVIA SILVA BORGES
RECORRENTE J H LOGISTICA E TRANSPORTE - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
LTDA
ADVOGADO CYNTHIA SANTOS DE PAULA(OAB:
466122/SP) Processo Nº ROT-0010564-87.2023.5.15.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ELAINE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 268918/SP)
- MARIA EDUARDA NASCIMENTO
RECORRENTE MICHAEL BATISTA DE MOURA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BORGES
- MULTIAGUA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB:
145279/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos RECORRIDO J H LOGISTICA E TRANSPORTE
LTDA
acórdãos poderão ser jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO CYNTHIA SANTOS DE PAULA(OAB:
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de 466122/SP)
dezembro de 2015. ADVOGADO ELAINE RODRIGUES DE
ALBUQUERQUE(OAB: 268918/SP)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO MICHAEL BATISTA DE MOURA
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade BORGES
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 26 de junho de 2025 - 15h30 - quinta ADVOGADO CHARLES CARVALHO(OAB:
-feira 145279/SP)
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. Intimado(s)/Citado(s):
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - J H LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
26 de junho de 2025 às 15h30 (quinze horas e trinta minutos), - MICHAEL BATISTA DE MOURA BORGES
Sessão desta Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos,
nos termos da Portaria GP nº 005/2023. Processo Nº ROT-0010239-07.2023.5.15.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
BARBOSA
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com BARBOSA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRENTE J.J VIEIRA TRANSPORTES LTDA -
ME
requererem.
ADVOGADO RENATA HELOISE CASSIANO(OAB:
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
311914/SP)
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RECORRENTE PABLO JOUBERT LOPES TEIXEIRA
online).
ADVOGADO CIRIACO GONCALEZ MENDES(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 173751/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no ADVOGADO PATRICIA GONCALEZ
MENDES(OAB: 126598/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRIDO BBM - FRIGOJALES LTDA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO EDUARDO DEL RIO(OAB:
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
143574/SP)
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Intimado(s)/Citado(s):
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
- BBM - FRIGOJALES LTDA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
- J.J VIEIRA TRANSPORTES LTDA - ME
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
- PABLO JOUBERT LOPES TEIXEIRA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
Processo Nº ROT-0010429-74.2023.5.15.0067
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Complemento Processo Eletrônico - PJE
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. Relator MARIA DA GRACA BONANCA
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por BARBOSA
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado Revisor MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
RECORRENTE LIVIA SILVA BORGES
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RECORRENTE STONE INSTITUICAO DE
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia PAGAMENTO S.A
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 157840/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das RECORRIDO LIVIA SILVA BORGES
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO ALAN HONJOYA(OAB: 280907/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal. RECORRIDO STONE INSTITUICAO DE
PAGAMENTO S.A
Processo Nº ROT-0010013-83.2023.5.15.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
Relator MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
Revisor MARIA DA GRACA BONANCA Intimado(s)/Citado(s):
BARBOSA - LIVIA SILVA BORGES
RECORRENTE J H LOGISTICA E TRANSPORTE - STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
LTDA
ADVOGADO CYNTHIA SANTOS DE PAULA(OAB:
466122/SP) Processo Nº ROT-0010564-87.2023.5.15.0002
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662