0000464-73.2021.5.05.0341

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 10
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO ELAINE SOUZA DANTAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 25082/BA)
RECORRIDO FORD MOTOR COMPANY BRASIL
- ANDREIA SANTOS COSTA LTDA
- ESTADO DA BAHIA ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
. RECORRIDO SODECIA DA BAHIA LTDA
ADVOGADO JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA
Pauta de Julgamento
FILHO(OAB: 57225/MG)
2ª Turma
17ª Sessão Ordinária PRESENCIAL Intimado(s)/Citado(s):
Data da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sessão: 04.06.2025 (quarta-feira)
- FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
09:00 horas na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres
- REGINALDO DE JESUS GONCALVES
Endereço: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- SODECIA DA BAHIA LTDA
Rua Bela Vista do Cabral, 121, 2ª andar, Nazaré
Salvador - BA CEP: 40.055-010 Processo Nº ROT-0000464-73.2021.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
1) Os pedidos para sustentação oral poderão ser realizados através Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
do PORTAL do TRT da 5ª Região, (www.trt5.jus.br/sustentacao- RECORRENTE JOSE CICERO DE LIMA
oral), até 24 (vinte quatro) horas antes do início da sessão e ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
contados em dias úteis, nos termos do Regimento Interno do TRT5 25851/BA)
e do ATO GP N.319/2023. ADVOGADO VIVIANE TAVARES AMROIM
SANTOS(OAB: 51575/BA)
2) O(A) advogado(a) com domicílio profissional em cidade diversa
ADVOGADO LAYANA SUELLY SOUZA DA
da sede do Tribunal poderá realizar sustentação oral por meio de SILVA(OAB: 51946/BA)
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de ADVOGADO PEDRO HENRIQUE BRITO
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia CONTREIRAS SIMOES(OAB:
49232/BA)
anterior ao da sessão.
RECORRIDO Departamento Nacional de
3) As sessões presenciais da 2ª Turma serão transmitidas por meio Infraestrutura de Transportes
do respectivo canal no Youtube, no seguinte link: RECORRIDO ENGEVIX ENGENHARIA S/A
https://www.youtube.com/channel/UCEuOewCrEdegFITcn7oAYQQ ADVOGADO RENATO OLIVEIRA MARTINS
Processo Nº ROT-0000316-60.2023.5.05.0222 BOGNER(OAB: 286734/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS AUGUSTO CASARIN(OAB:
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 294611/SP)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTACAO DE
MERCADORIAS EM GERAL DE Intimado(s)/Citado(s):
ALAGOINHAS
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
BORGES(OAB: 284074/SP) - ENGEVIX ENGENHARIA S/A
RECORRIDO INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO - JOSE CICERO DE LIMA
MIGUEL LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA)
Processo Nº ROT-0000516-22.2023.5.05.0431
ADVOGADO MIGUEL ANGELO ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
CERQUEIRA(OAB: 18593/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE PRESIDENTE
TANCREDO NEVES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JEAN CARLOS VASCONCELOS
- INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA SIMOES PINHO(OAB: 19716/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO 31268/BA)
DE MERCADORIAS EM GERAL DE ALAGOINHAS ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
LIMA(OAB: 30459/BA)
Processo Nº ROT-0000362-25.2023.5.05.0133 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE REGINALDO DE JESUS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
GONCALVES - MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
ADVOGADO PAULO ROBERTO SILVA E
SILVA(OAB: 27875/BA)
Processo Nº AP-0016200-92.2000.5.05.0010
ADVOGADO JONAS FERRAZ MAIA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
26373/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991