3006424-36.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006424-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON
SUMARIVA JÚNIOR; Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003484-
02.2023.8.26.0007; Fixação; Agravante: E. H. da S.; Advogado: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: E/LA) (Defensor
Público); Agravado: M. H. M. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: N. M. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: B. M. F. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006434-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1004853-87.2025.8.26.0348; Regulamentação de
Visitas; Agravante: E. da S. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: R. B. de
O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
3006446-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado;
MOREIRA VIEGAS; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0001590-
35.2025.8.26.0002; Fixação; Agravante: G. M. T.; Advogado: Guilherme Badra (OAB: 339677/SP); Agravada: I. V. S. da S.
(Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006448-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007832-
75.2025.8.26.0007; Revisão; Agravante: W. A. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravada: L. V. de S. (Representando Menor(es)); Agravado: R. A. S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3006456-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1011660-
94.2025.8.26.0002; Guarda; Agravante: M. J. do N. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravado: M. M. G. de O.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2143144-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de São Miguel Paulista; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos; 1002658-67.2020.8.26.0005; Alimentos; Impetrante: J. G. M. F.; Paciente: F. R. S. dos S.
G.; Advogada: Juliana Gimenes Molina Faria (OAB: 63642/PR); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. da F. e S. do F. R. V. - S. M. P.;
Interessado: E. Y. S. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana de Souza Rocha (OAB: 240460/SP); Interessado:
J. C. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Adriana de Souza Rocha (OAB: 240460/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143336-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI;
Foro de Mairinque; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0000062-28.2025.8.26.0337; Alimentos; Impetrante: M. L. G.;
Paciente: R. C. P.; Advogada: Miltis Lopes Guzzon (OAB: 71992/SP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. do F. de M.; Interessada: R.
C. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogado: José Araujo da Silva (OAB: 424531/SP); Interessada: R. C. de O. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: José Araujo da Silva (OAB: 424531/SP); Interessada: A. C. de O. (Representando Menor(es));
Advogado: José Araujo da Silva (OAB: 424531/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2143431-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003580-
26.2024.8.26.0704; Dissolução; Impetrante: M. R. O. M.; Advogado: Mauro Roberto Orcioli Mello (OAB: 131428/SP); Paciente:
L. de S. S.; Advogado: Mauro Roberto Orcioli Mello (OAB: 131428/SP); Advogada: Poliani Domingos Mota (OAB: 469708/SP);
Advogada: Joicy Souza Mafra (OAB: 469490/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. do F. R. do B.; Interessado: M. M.
S. da F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Karina Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Advogada: Mirvana Enelim Vacaro
Campiani (OAB: 226363/SP); Interessado: S. M. da F. (Representando Menor(es)); Advogada: Karina Renata Birochi (OAB:
206037/SP); Advogada: Mirvana Enelim Vacaro Campiani (OAB: 226363/SP); Interessado: A. B. M. da S.; Advogada: Karina
Renata Birochi (OAB: 206037/SP); Advogada: Mirvana Enelim Vacaro Campiani (OAB: 226363/SP); Ficam as partes intimadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º