Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Elane Aparecida de Souza
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Identificação
Nº Processo: 1098007-30.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :12ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: Elane Aparecida de Souza
Autor(es): Elane Aparecida de Souza, A.T.N., Brilho Servicos de Consultoria Empresarial Ltda, F.L.A.P., A.C.L., Ailton Gomes, *** Elane Aparecida de Souza, A.T.N., Brilho Servicos de Consultoria Empresarial Ltda, F.L.A.P., A.C.L., Ailton Gomes, Bem Tv Artes, Producoes Artisticas Ltda, Alessandra Pereira, Comercio de Gas Okabe Ltda, Eduardo Smolka de Faria
Réu(s): Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, Tiktok, B., PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, F.S.O.B., P.S.S.S.S., Amil Assistê *** Bytedance Brasil Tecnologia Ltda, Tiktok, B., PORTO SEGURO, SEGURO SAÚDE S, F.S.O.B., P.S.S.S.S., Amil Assistência Médica Internacional S.A., Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Sul América Seguradora de Saúde S.A.
Advogado(s): 59674, RS, Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho, 42291, PR, SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, 135612, SP, Carla Patricio Ragazzo, 286907, Victor Rodrigues *** 59674, RS, Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho, 42291, PR, SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA, 135612, SP, Carla Patricio Ragazzo, 286907, Victor Rodrigues Settanni, 484360, Mirela Tamallo, 515404, George Henrique dos Santos, 475071, Fernanda Almeida dos Santos, 494358, Lucas Vinicius Milet, 82661, IURI VON BROCK
Advogados e OAB
Advogado: 59674/RS - Paulo Francisc *** 59674/RS - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elane Aparecida de Souza
ADVOGADO : 59674/RS - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
REQDO : Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098007-30.2025.8.26.0100
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : A.T.N.
ADVOGADO : 42291/PR - SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA
REQDO : B.
VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A :CEJUSCOM - POSTO DO CEJUSC CENTRAL
PROCESSO :1098008-15.2025.8.26.0100
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Edifício Taormina
ADVOGADO : 135612/SP - Carla Patricio Ragazzo
EXECTDA : Izabel Cristina Amaral Junqueira
VARA :15ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098009-97.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Brilho Servicos de Consultoria Empresarial Ltda
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A
VARA :42ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098010-82.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.L.A.P.
ADVOGADO : 484360/SP - Mirela Tamallo
REQDO : F.S.O.B.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098011-67.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.L.
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : P.S.S.S.S.
VARA :20ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098012-52.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ailton Gomes
ADVOGADO : 515404/SP - George Henrique dos Santos
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098013-37.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bem Tv Artes e Producoes Artisticas Ltda
ADVOGADO : 475071/SP - Fernanda Almeida dos Santos
REQDO : Amil Assistência Médica Internacional S.A.
VARA :14ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098014-22.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandra Pereira
ADVOGADO : 494358/SP - Lucas Vinicius Milet
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :31ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098015-07.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Comercio de Gas Okabe Ltda
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : Sul América Seguradora de Saúde S.A.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098016-89.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Smolka de Faria
ADVOGADO : 82661/RS - IURI VON BROCK
REQDA : Maristela Xavier de Sales Silva
VARA :8ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elane Aparecida de Souza
ADVOGADO : 59674/RS - Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho
REQDO : Bytedance Brasil Tecnologia Ltda - Tiktok
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098007-30.2025.8.26.0100
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : A.T.N.
ADVOGADO : 42291/PR - SILVANEY ISABEL GOMES DE OLIVEIRA
REQDO : B.
VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A :CEJUSCOM - POSTO DO CEJUSC CENTRAL
PROCESSO :1098008-15.2025.8.26.0100
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condomínio Edifício Taormina
ADVOGADO : 135612/SP - Carla Patricio Ragazzo
EXECTDA : Izabel Cristina Amaral Junqueira
VARA :15ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098009-97.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Brilho Servicos de Consultoria Empresarial Ltda
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A
VARA :42ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098010-82.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.L.A.P.
ADVOGADO : 484360/SP - Mirela Tamallo
REQDO : F.S.O.B.
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098011-67.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.C.L.
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : P.S.S.S.S.
VARA :20ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098012-52.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ailton Gomes
ADVOGADO : 515404/SP - George Henrique dos Santos
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098013-37.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Bem Tv Artes e Producoes Artisticas Ltda
ADVOGADO : 475071/SP - Fernanda Almeida dos Santos
REQDO : Amil Assistência Médica Internacional S.A.
VARA :14ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098014-22.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandra Pereira
ADVOGADO : 494358/SP - Lucas Vinicius Milet
REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
VARA :31ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098015-07.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Comercio de Gas Okabe Ltda
ADVOGADO : 286907/SP - Victor Rodrigues Settanni
REQDO : Sul América Seguradora de Saúde S.A.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1098016-89.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eduardo Smolka de Faria
ADVOGADO : 82661/RS - IURI VON BROCK
REQDA : Maristela Xavier de Sales Silva
VARA :8ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º