0000807-51.2019.5.05.0014

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 198
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
JUDICIAL MURITIBA(OAB: 22061/BA)
- TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO DALILA BAHIA NAVARRO
Processo Nº ROT-0000807-51.2019.5.05.0014 CARDOSO(OAB: 36618/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
Relator ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 8632/BA)
JUNIOR
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO 25195/BA)
JUNIOR
ADVOGADO WILKER FABIAN MAGALHAES
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. MURITIBA(OAB: 24277/BA)
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ AGRAVADO BRF S.A.
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO KELMA CARVALHO DE FARIA(OAB:
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA 1053-B/PE)
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
AGRAVADO ELETRICA VOLTS LTDA - EPP
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: ADVOGADO THALLYSSON ALVES
15283/BA) BARBOSA(OAB: 43277/GO)
RECORRENTE MARIVALDA ALVES FERNANDES ADVOGADO MARCIA HELENA MARTINS DA
SILVA(OAB: 28822/GO)
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB:
27947/BA) - BRF S.A.
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: - ELETRICA VOLTS LTDA - EPP
12514/BA)
- JOSE DOS SANTOS RODRIGUES
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF)
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
NETO(OAB: 32792/BA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO CAIO SAMPAIO BAHIA
Pauta de Julgamento
NASCIMENTO(OAB: 19544/BA)
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA 4ª TURMA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
15283/BA)
INÍCIO: 14/02/2025 - 9h
RECORRIDO MARIVALDA ALVES FERNANDES
ENCERRAMENTO: 21/02/2025 - 9h
ADVOGADO MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO LEONARDO BISPO FERREIRA(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 3ª sessão ordinária
27947/BA) VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 14/02/2025 e
ADVOGADO ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB: encerramento às 9h do dia 21/02/2025, em ambiente eletrônico não-
12514/BA)
presencial.
ADVOGADO JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 6888/DF) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Intimado(s)/Citado(s): os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
- BANCO BRADESCO S.A. do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- MARIVALDA ALVES FERNANDES SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
Processo Nº ROT-0000971-79.2018.5.05.0651 julgamento, a ser designada oportunamente.
Complemento Processo Eletrônico - PJE O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
JUNIOR
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
JUNIOR
13/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRENTE MARLECIO NUNES DE ASSUNCAO
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s): demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- Fundação Nacional de Saúde
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- MARLECIO NUNES DE ASSUNCAO
de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0001040-90.2016.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
JUNIOR FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
JUNIOR
como Relatores(as): Desembargadora MARIA ELISA COSTA
AGRAVANTE JOSE DOS SANTOS RODRIGUES
GONÇALVES, Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz
MARCELO PRATA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657