Processo ativo
Elcio Almeida Sampaio (Justiça Gratuita); Advogada: Aurora
Bancários; Apelante: Banco Bradesco
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Identificação
Nº Processo: 1076608-16.2023.8.26.0002
Vara: 15ª Vara Cível;
Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
Partes e Advogados
Apelado: Elcio Almeida Sampaio (Justiç *** Elcio Almeida Sampaio (Justiça Gratuita); Advogada: Aurora
Advogados e OAB
Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Br *** Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Bruna Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076608-16.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Comum Cível; Nº origem: 1076608-16.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Bruna Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Rodolfo de Souza Eduardo (OAB: 352310/SP); Advogado: Felipe Cavalheiro Comelato (OAB: 481054/SP); Interessado: Nu
Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Interessado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012455-91.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012455-91.2024.8.26.0566; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: André Luís Sonntag (OAB: 36620/RS); Apelado: Elcio Almeida Sampaio (Justiça Gratuita); Advogada: Aurora
Cocenza Araujo Macedo (OAB: 351060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051664-37.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051664-37.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Matheus
Hurtado de Souza; Advogado: João Marcio Barboza Lima (OAB: 278290/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102484-70.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102484-70.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiao Erivan de Lucena
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Facta Intermediação de Negócios Ltda;
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021613-85.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021613-85.2024.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O. do
B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: S. L. L. F.; Advogada: Nelly Cristina Ocroch (OAB:
335355/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0025872-42.2009.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0025872-42.2009.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Regina Maria de Almeida Dias; Apelado:
Ard Canaan Piscinas e Artigos para Lazer Ltda; Apelado: Antonio Rodrigo Dias; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032855-18.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032855-18.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Circe Aparecida Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó
Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031071-81.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031071-81.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Nazareth
Aparecida Ribeiro Paulino (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Santos Ribeiro (OAB: 442626/SP); Apelado: Sudamerica
Clube de Serviços e outro; Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos
Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1076608-16.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível;
Ação: Proce ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dimento Comum Cível; Nº origem: 1076608-16.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP); Apelada: Bruna Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Rodolfo de Souza Eduardo (OAB: 352310/SP); Advogado: Felipe Cavalheiro Comelato (OAB: 481054/SP); Interessado: Nu
Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Advogado: Fábio Rivelli
(OAB: 297608/SP); Interessado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1012455-91.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012455-91.2024.8.26.0566; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: André Luís Sonntag (OAB: 36620/RS); Apelado: Elcio Almeida Sampaio (Justiça Gratuita); Advogada: Aurora
Cocenza Araujo Macedo (OAB: 351060/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1051664-37.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1051664-37.2024.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Matheus
Hurtado de Souza; Advogado: João Marcio Barboza Lima (OAB: 278290/SP); Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A;
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1102484-70.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1102484-70.2023.8.26.0002; Assunto: Bancários; Apelante: Sebastiao Erivan de Lucena
(Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP); Apelado: Facta Intermediação de Negócios Ltda;
Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos (OAB: 54014/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1021613-85.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021613-85.2024.8.26.0562; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: F. S. O. do
B. LTDA.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: S. L. L. F.; Advogada: Nelly Cristina Ocroch (OAB:
335355/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0025872-42.2009.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0025872-42.2009.8.26.0506; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante:
Banco do Brasil S/A; Advogada: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP); Apelado: Regina Maria de Almeida Dias; Apelado:
Ard Canaan Piscinas e Artigos para Lazer Ltda; Apelado: Antonio Rodrigo Dias; Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032855-18.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032855-18.2024.8.26.0602; Assunto: Bancários; Apelante: Circe Aparecida Rodrigues
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP); Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A; Advogado: André Rennó
Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031071-81.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031071-81.2024.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Nazareth
Aparecida Ribeiro Paulino (Justiça Gratuita); Advogado: Gustavo Santos Ribeiro (OAB: 442626/SP); Apelado: Sudamerica
Clube de Serviços e outro; Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Carlos
Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Havendo interesse na tentativa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º