Processo ativo
0011756-78.2024.5.03.0091
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0011756-78.2024.5.03.0091
Ação: oral serao
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ELCIO FONSEC *** ELCIO FONSECA REIS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 92
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB:
SESSAO VIRTUAL: inicio em 30 de maio de 2025, as 00h e termino
63292/MG)
em 3 de junho de 2025, as 23h59min.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xo informada.
- VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 9 de junho de 2025, as
Processo Nº ROT-0011756-78.2024.5.03.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
RECORRENTE RAFAEL ESTEVAO MARQUES DE presencialmente no endereco acima ou por meio de
OLIVEIRA videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
ADVOGADO ROGER LEAL DIOGO(OAB: Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
198941/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma7
ADVOGADO FELIPE DIOGENES ANTUNES DE
PAULA CANDIDO(OAB: 192052/MG) ID da reuniao: 258 532 1642
ADVOGADO JOAO PAULO DOS ANJOS
LIMA(OAB: 175977/MG) PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES 23h59min do dia 2 de junho de 2025, mediante preenchimento do
DE INTERNET LTDA
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO BRUNA DA SILVA MONTEIRO
MOREIRA(OAB: 467470/SP) Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
ADVOGADO DULCE PEREIRA SANTOS(OAB:
468053/SP) Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP)
RECORRIDO MURICI TRANSPORTES E
LOGISTICA EIRELI Relatora: Desembargadora Sabrina de Faria Froes Leao -
ADVOGADO BRUNA DA SILVA MONTEIRO gab38@trt3.jus.br
MOREIRA(OAB: 467470/SP) 2o. votante: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
ADVOGADO DULCE PEREIRA SANTOS(OAB: gab8@trt3.jus.br
468053/SP)
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP) gab25@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0010969-71.2019.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
- MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
AGRAVANTE LYON ENGENHARIA COMERCIAL
- RAFAEL ESTEVAO MARQUES DE OLIVEIRA EIRELI
ADVOGADO GLAUCUS LEONARDO VEIGA
Processo Nº AP-0013170-83.2024.5.03.0165 SIMAS(OAB: 98984/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
AGRAVADO GT SERVICOS EM
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
TELECOMUNICACOES E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: ADVOGADO GLAUCUS LEONARDO VEIGA
95117/MG) SIMAS(OAB: 98984/MG)
AGRAVADO HELOISA MARIA OLIVEIRA DE AGRAVADO MARIA AMELIA DE SOUZA
FREITAS FARIA
ADVOGADO ABELARDO FLORES(OAB: 6765/MG)
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB:
ADVOGADO Abelardo de Oliveira Flores(OAB:
121468/MG)
79889/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
TRABALHO
JUDICIAL
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
- HELOISA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
- GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - LYON ENGENHARIA COMERCIAL EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MARIA AMELIA DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
ADVOGADO ELCIO FONSECA REIS(OAB:
SESSAO VIRTUAL: inicio em 30 de maio de 2025, as 00h e termino
63292/MG)
em 3 de junho de 2025, as 23h59min.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
- CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abai ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. xo informada.
- VIA LACTEA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 9 de junho de 2025, as
Processo Nº ROT-0011756-78.2024.5.03.0091
Complemento Processo Eletrônico - PJE 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
RECORRENTE RAFAEL ESTEVAO MARQUES DE presencialmente no endereco acima ou por meio de
OLIVEIRA videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
ADVOGADO ROGER LEAL DIOGO(OAB: Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
198941/MG)
br.zoom.us/my/trt3.turma7
ADVOGADO FELIPE DIOGENES ANTUNES DE
PAULA CANDIDO(OAB: 192052/MG) ID da reuniao: 258 532 1642
ADVOGADO JOAO PAULO DOS ANJOS
LIMA(OAB: 175977/MG) PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES 23h59min do dia 2 de junho de 2025, mediante preenchimento do
DE INTERNET LTDA
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO BRUNA DA SILVA MONTEIRO
MOREIRA(OAB: 467470/SP) Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
ADVOGADO DULCE PEREIRA SANTOS(OAB:
468053/SP) Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP)
RECORRIDO MURICI TRANSPORTES E
LOGISTICA EIRELI Relatora: Desembargadora Sabrina de Faria Froes Leao -
ADVOGADO BRUNA DA SILVA MONTEIRO gab38@trt3.jus.br
MOREIRA(OAB: 467470/SP) 2o. votante: Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon -
ADVOGADO DULCE PEREIRA SANTOS(OAB: gab8@trt3.jus.br
468053/SP)
3o. votante: Desembargador Vicente de Paula Maciel Junior -
ADVOGADO SYLVIA SEBASTIANA DUARTE
GUIDORIZE(OAB: 435934/SP) gab25@trt3.jus.br
Processo Nº AP-0010969-71.2019.5.03.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Revisor SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO
- MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI
AGRAVANTE LYON ENGENHARIA COMERCIAL
- RAFAEL ESTEVAO MARQUES DE OLIVEIRA EIRELI
ADVOGADO GLAUCUS LEONARDO VEIGA
Processo Nº AP-0013170-83.2024.5.03.0165 SIMAS(OAB: 98984/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA(OAB: 108112/MG)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
AGRAVADO GT SERVICOS EM
Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
TELECOMUNICACOES E
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA INFORMATICA LTDA
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: ADVOGADO GLAUCUS LEONARDO VEIGA
95117/MG) SIMAS(OAB: 98984/MG)
AGRAVADO HELOISA MARIA OLIVEIRA DE AGRAVADO MARIA AMELIA DE SOUZA
FREITAS FARIA
ADVOGADO ABELARDO FLORES(OAB: 6765/MG)
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB:
ADVOGADO Abelardo de Oliveira Flores(OAB:
121468/MG)
79889/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO
TRABALHO
JUDICIAL
ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
- HELOISA MARIA OLIVEIRA DE FREITAS FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
- GT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - LYON ENGENHARIA COMERCIAL EIRELI
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as - MARIA AMELIA DE SOUZA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021: próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227912