0000403-84.2024.5.13.0019

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 24
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SINDICATO DOS AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE E
- B. S. (. S. AGENTES DE COMBATE AS
- J. D. 1. V. D. T. D. J. P. ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
- J. J. D. F. J. ADVOGADO ELDBRENDO PEREIRA
MONTEIRO(OAB: 108591/MG)
- M. P. D. T.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000403-84.2024.5.13.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mado(s)/Citado(s):
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - MUNICIPIO DE EMAS
NETO - SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E
RECORRENTE SIND DOS EMP EM POSTOS DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DE PATOS E REGIAO
SERV DE COMB E DER PET EST PB
ADVOGADO ANDRE OLIVEIRA ABRANTES(OAB: Processo Nº MSCiv-0000667-27.2025.5.13.0000
29548/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDSON DANIEL RAMOS(OAB: Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
21514/PB) NETO
RECORRIDO JOSE NILTON DA SILVA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
COMBUSTIVEIS NETO
ADVOGADO ANDERSON SOUTO MACIEL DA IMPETRANTE ANA BEATRIZ GUEDES LINS DOS
COSTA(OAB: 18613/PB) SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VALDERIS DE MOURA(OAB:
TRABALHO 35981/GO)
AUTORIDADE JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): COATORA DE JOAO PESSOA
- JOSE NILTON DA SILVA COMBUSTIVEIS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TERCEIRO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
- SIND DOS EMP EM POSTOS DE SERV DE COMB E DER PET INTERESSADO
EST PB
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº MSCiv-0000619-68.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA BEATRIZ GUEDES LINS DOS SANTOS
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
NETO
IMPETRANTE ATL ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA Processo Nº MSCiv-0000676-86.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SAULO ANDRE DE MELO
SILVA(OAB: 18175/PE) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO EDSON DANTAS QUEIROZ(OAB:
272639/SP) Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO DANIEL JORGE PEDREIRO(OAB:
234527/SP) IMPETRANTE ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES
AUTORIDADE JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO ADVOGADO MARIANA RAMOS PAIVA
COATORA DE JOAO PESSOA SOBREIRA(OAB: 13272/PB)
TERCEIRO ALLEF GOMES AZEVEDO AUTORIDADE JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO COATORA DE JOAO PESSOA
ADVOGADO RODRIGO SALMAN ASFORA(OAB: TERCEIRO ACHE LABORATORIOS
23698/PE) INTERESSADO FARMACEUTICOS SA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
TRABALHO 162343/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALLEF GOMES AZEVEDO
Intimado(s)/Citado(s):
- ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO SOCIETARIA LTDA
- ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
- JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- ALUSKA MILENA LUSTOSA MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000653-44.2024.5.13.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº ROT-0001266-70.2024.5.13.0009
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE MUNICIPIO DE EMAS Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO
II(OAB: 9464/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227825