Processo ativo
1050052-81.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1050052-81.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edva *** Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1050052-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050052-81.2024.8.26.0053; Gratifi cação Incorpora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da / Quintos e Décimos /
VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Melania Cristina Sanchez Dimitroff
Sinisgalli; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas
Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063047-62.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063047-62.2023.8.26.0506; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Rogério Aparecido Souza Oliveira; Advogada: Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB: 407294/SP); Advogado: Rafael Fernando
Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1083943-93.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1083943-93.2024.8.26.0053; Gratifi cações
e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: CLAUDIO AUGUSTO DAMIÃO FERREIRA; Advogado: Rodrigo Garcia
Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1084233-45.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1084233-45.2023.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Estado de
São Paulo; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: Valdete Volpon Ramos e OUTROS; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Maria das Dores Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Vilma Coutinho de Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Rcrda/Rcrte: Maria de Lourdes Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrdo/Rcrte: Maria
de Fátima Volpiani Carnelos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Ana Maria de
Pinho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1086150-65.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086150-65.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer
/ Não Fazer; Recorrente: Universidade de São Paulo- USP; Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Recorrido: Orlando Colavolpe Neto; Advogado: Flavio Silva Pimenta (OAB: 343631/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 45
Total 45
0003957-04.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0003957-04.2024.8.26.0637; Abono de Permanência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neusa Shintate;
Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000225-85.2025.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000225-85.2025.8.26.0338; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Rogério
da Costa Coutinho; Advogado: Fábio Azevedo Tomaz (OAB: 503814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1050052-81.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1050052-81.2024.8.26.0053; Gratifi cação Incorpora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da / Quintos e Décimos /
VPNI; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Melania Cristina Sanchez Dimitroff
Sinisgalli; Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas
Borges de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1063047-62.2023.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública - JEFAZ; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1063047-62.2023.8.26.0506; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Rogério Aparecido Souza Oliveira; Advogada: Júlia Mariah Rossi Pipino (OAB: 407294/SP); Advogado: Rafael Fernando
Ireno Guerreiro (OAB: 418343/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1083943-93.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial
da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1083943-93.2024.8.26.0053; Gratifi cações
e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: CLAUDIO AUGUSTO DAMIÃO FERREIRA; Advogado: Rodrigo Garcia
Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1084233-45.2023.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1084233-45.2023.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Estado de
São Paulo; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrdo/Rcrte: Valdete Volpon Ramos e OUTROS; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Maria das Dores Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Vilma Coutinho de Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Rcrda/Rcrte: Maria de Lourdes Ferreira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrdo/Rcrte: Maria
de Fátima Volpiani Carnelos; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Ana Maria de
Pinho; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1086150-65.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1086150-65.2024.8.26.0053; Obrigação de Fazer
/ Não Fazer; Recorrente: Universidade de São Paulo- USP; Advogada: Ana Carolina Chamon (OAB: 418362/SP); Recorrido: Estado
de São Paulo; Recorrido: Orlando Colavolpe Neto; Advogado: Flavio Silva Pimenta (OAB: 343631/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 45
Total 45
0003957-04.2024.8.26.0637; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupã; Vara do Juizado Especial Cível; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0003957-04.2024.8.26.0637; Abono de Permanência; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Neusa Shintate;
Advogado: Gustavo Januário Pereira (OAB: 161328/SP); Advogada: Joyce de Sousa Cupertino (OAB: 428581/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000225-85.2025.8.26.0338; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mairiporã; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000225-85.2025.8.26.0338; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Paulo Rogério
da Costa Coutinho; Advogado: Fábio Azevedo Tomaz (OAB: 503814/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º