Processo ativo
1002879-96.2024.8.26.0106
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Identificação
Nº Processo: 1002879-96.2024.8.26.0106
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo *** Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002879-96.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002879-
96.2024.8.26.0106; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria Ivelice Bueno de Almeida;
Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges
de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002929-51.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002929-51.2024.8.26.0453; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karen Helena Lopes; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002953-79.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002953-
79.2024.8.26.0453; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lucimar Aparecida Zagato Barbosa; Advogado:
Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002965-93.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1002965-93.2024.8.26.0453; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Raister Bertozo Lima; Advogada: Isadora de Lara (OAB:
417761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003241-27.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003241-
27.2024.8.26.0453; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Ivanete Aparecida Nalhiati; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB:
437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003270-77.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003270-
77.2024.8.26.0453; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dulcinéia Aparecida Dionyzio Genaro Moreti;
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003273-32.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003273-
32.2024.8.26.0453; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dulcinéia Aparecida Dionyzio Genaro Moreti;
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003304-63.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003304-63.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Tirza Mendes Sant’ana; Advogado: Bruno Cesar
Perobeli (OAB: 289655/SP); Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003310-60.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003310-
60.2024.8.26.0097; Pagamento; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Francisco Candido Bezerra; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002879-96.2024.8.26.0106; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caieiras; Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002879-
96.2024.8.26.0106; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. aria Ivelice Bueno de Almeida;
Advogado: Elder Ozaki de Melo (OAB: 308499/SP); Advogado: Edvaldo de Lima Junior (OAB: 368139/SP); Advogado: Lucas Borges
de Paula (OAB: 391320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002929-51.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ
PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002929-51.2024.8.26.0453; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karen Helena Lopes; Advogado: Carlos
Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002953-79.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002953-
79.2024.8.26.0453; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lucimar Aparecida Zagato Barbosa; Advogado:
Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP); Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002965-93.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Petição Cível; 1002965-93.2024.8.26.0453; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Raister Bertozo Lima; Advogada: Isadora de Lara (OAB:
417761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1003241-27.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003241-
27.2024.8.26.0453; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida:
Ivanete Aparecida Nalhiati; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB:
437036/SP); Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003270-77.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003270-
77.2024.8.26.0453; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dulcinéia Aparecida Dionyzio Genaro Moreti;
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003273-32.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003273-
32.2024.8.26.0453; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Dulcinéia Aparecida Dionyzio Genaro Moreti;
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Felipe
Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003304-63.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003304-63.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Tirza Mendes Sant’ana; Advogado: Bruno Cesar
Perobeli (OAB: 289655/SP); Advogada: Monique da Silva Batista (OAB: 475698/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003310-60.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Buritama; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003310-
60.2024.8.26.0097; Pagamento; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Francisco Candido Bezerra; Advogado:
Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º