Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP)

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Paulo; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador)
1001804-40.2024.8.26.0294; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rigem: 1001804-40.2024.8.26.0294; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: João Izaias
Trigo; Advogada: Pathricia Cristhine da Silva Oliveira (OAB: 348924/SP); Advogada: Melissa Oliveira Almeida (OAB: 531022/
SP); Apelado: Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP)
0114587-66.2006.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0114587-66.2006.8.26.0053; Assunto:
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: TEREZINHA ANTONIO; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/
SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP)
(Procurador)
0001337-33.2023.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001337-33.2023.8.26.0191; Assunto: Reintegração ou Readmissão; Apelante:
Município de Ferraz de Vasconcelos; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelada: MARILDA
PEREIRA DA SILVA; Advogada: Hedy Lamarr Vieira Douca (OAB: 93953/SP)
0002865-95.2014.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mococa; Vara: SEF
- Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0002865-95.2014.8.26.0360; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.; Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (OAB:
144994/SP); Advogado: Daniel Monteiro Peixoto (OAB: 238434/SP); Advogado: Fernando Munhoz Ribeiro (OAB: 292215/
SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184/SP)
(Procurador)
0026699-29.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026699-29.2024.8.26.0053; Assunto: Reajuste
de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Almir de Paula Trovão e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador)
1015117-58.2022.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015117-58.2022.8.26.0223; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Guarujá; Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811/SP) (Procurador); Apelado: Dow
Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda; Advogada: Gabriela de Oliveira Almeida (OAB: 407245/SP); Advogada:
Bruna Pellegrino Gentile (OAB: 182381/SP); Advogada: Monique Lie Matsubara (OAB: 306319/SP); Advogada: Flavia da Silva
Marques (OAB: 400253/SP); Advogada: Adelia Barros da Silva (OAB: 439150/SP)
0004176-15.2011.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 0004176-15.2011.8.26.0106; Assunto: Dano ao Erário; Apelante: Névio Luiz Aranha Dártora;
Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP); Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP);
Apelante: Jose de Lima Cesar Filho; Advogada: Rita de Cassia Oliveira dos Santos (OAB: 134750/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Interessado: Ápice Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Fernando Antonio Campos
Silvestre (OAB: 126046/SP); Advogada: Beatriz da Silva Freire Belem (OAB: 89414/SP); Interessado: Município de Caieiras;
Advogado: Rafael Botta (OAB: 314413/SP) (Procurador)
1016497-50.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016497-50.2021.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Apte/Apdo: José
Adão de Souza e outro; Advogada: Patrícia Di Gesu do Couto Ramos (OAB: 202919/SP); Apdo/Apte: Concessionária da Rodovia
Presidente Dutra S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP)
1063850-46.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063850-46.2023.8.26.0053; Assunto: Locação / Permissão / Concessão
/ Autorização / Cessão de Uso; Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Luiz
Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Advogada: Eliana Garzel Vieira (OAB: 92504/SP); Apdo/Apte: Cptm - Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos; Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP)
1042574-48.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1042574-48.2015.8.26.0114; Assunto: Violação aos
Princípios Administrativos; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aurelio Jose Claudio; Advogado:
Carlos Henrique Pinto (OAB: 135690/SP); Advogado: Celso Antonio D´avila Arantes (OAB: 159680/SP); Apdo/Apte: Carlos
Eduardo Guida Gaspar e outros; Advogado: André Ruben Guida Gaspar (OAB: 173315/SP); Apelado: Edinalva Neves Ferreira
Me; Advogado: Allan de Oliveira Santos (OAB: 402499/SP); Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Câmara Municipal de Campinas; Advogado: João
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º